Justiça

Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe

Relator do caso no STF afirma que não há dúvidas sobre a trama golpista e aponta o ex-presidente como “líder de organização criminosa” O ministro Alexandre de Moraes, relator na…

Justiça

Moraes manda prender quatro condenados pelos ataques de 8 de Janeiro

Decisão foi tomada pelo ministro do STF após o esgotamento das possibilidades de recursos legais por parte dos réus O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…

Justiça

Justiça do Rio condena Colgate por propaganda enganosa de creme dental

Decisão determina que empresa pagará multa de R$ 500 mil A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, condenar a Colgate-Palmolive ao pagamento de R$ 500 mil por danos…

Operações contra crime no setor de combustíveis bloquearam R$ 3,2 bi

Foram cumpridos mais de 400 mandados em pelo menos oito estados As três operações deflagradas nesta quinta-feira (28) contra a lavagem de dinheiro criminoso por meio do setor de combustíveis…

PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

Prazo vale para manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até a próxima segunda-feira, dia 1° de setembro, para se manifestar sobre o relatório da…

Justiça

Justiça de Pernambuco mantém prisão de suspeitos de ameaçar Felca

Cayo Lucas e Paulo Vinícius seguirão detidos por risco à sociedade; dupla acessava dados sigilosos do CNJ e responde por ameaças e crimes cibernéticos O Tribunal de Justiça de Pernambuco…

Justiça

Moraes dá 48 horas para PGR opinar sobre explicações de Bolsonaro

Advogados do ex-presidente dizem que ele não pediu asilo na Argentina O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da…

Justiça

STF manda investigar R$ 694 milhões em emendas parlamentares sem plano de trabalho

Decisão do ministro Flávio Dino atinge 964 emendas individuais conhecidas como “emendas Pix” O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue possíveis irregularidades…

Justiça

Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletrônicos em 48 horas

Sites notificados têm dez dias úteis para relatar ações adotadas Sites de comércio online e redes sociais têm 48 horas, a partir de terça-feira (19), para remover anúncios de venda…

Justiça

Ministério Público denuncia venda de rifas falsas com imagem de criança em Camaquã

Criminosos usavam imagem de criança com paralisia cerebral O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou cinco criminosos, três mulheres e dois homens, que usavam imagem de criança…

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Ricardo Pagno é reeleito presidente do Sindicato Rural de Flores e Nova Pádua

Prazo para contestar devolução do Pix por fraude aumenta para 80 dias

TV Câmara lança documentário sobre a história dos Lanceiros Negros

Prefeitura de Caxias do Sul prepara nova empresa para gestão das UPAs

Feira do Livro de Caxias deve promover 100 atividades destinadas ao público infantil

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