Projeto divide vereadores e prevê recursos para saúde, educação, infraestrutura, contrapartidas e precatórios
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul discutiu nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 253/2026, que autoriza o município a contratar até R$ 490 milhões em operações de crédito. A proposta divide os vereadores e também gera questionamentos sobre a capacidade do município de assumir a dívida.
Segundo o Executivo, o dinheiro vai ser destinado a despesas de capital, incluindo contrapartidas de obras em andamento, novos investimentos e pagamento de precatórios. Entre os projetos citados estão a construção da Policlínica e a ampliação de unidades escolares. Os recursos podem ser contratados junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, com garantia da União.
Durante a audiência pública, o secretário municipal de Planejamento, Antonio Feldmann, defendeu a necessidade do financiamento. “São necessidades do Município que tem pressão da sociedade para que sejam entregues. Se o Município não tiver estes recursos, não terá como garantir estas obras”, afirmou. Segundo ele, o município tem capacidade para cumprir com o pagamento do empréstimo.
O secretário municipal de Gestão e Finanças, Micael Meurer, explicou que a taxa de juros foi analisada pela Secretaria de Planejamento e que o município vai precisar reduzir despesas ou aumentar a arrecadação para pagar o financiamento. “A proposta é retomar o equilíbrio financeiro e orçamentário”, afirmou.
A operação deve respeitar os limites de endividamento previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e as exigências do Senado Federal e do Ministério da Fazenda. Antes da contratação, também serão emitidos pareceres técnicos sobre a capacidade de pagamento do município.
O que disseram os vereadores e a o Sindiserv
Entre os críticos da proposta, o vereador Lucas Cargnato (PT), que participou da audiência de forma remota, questionou se o município tem condições de pagar o empréstimo sem reduzir custos. Ele também defendeu a busca por financiamentos com taxas de juros menores.
A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Silvana Piroli, sugeriu que a Prefeitura busque linhas de financiamento do BNDES e outros programas da União, com taxas mais baixas e contrapartida municipal.
Já o vereador Zé Dambrós (PSB) declarou apoio ao projeto e destacou que parte das obras citadas pelo Executivo depende de contrapartidas para a liberação de recursos federais. “Se tiver que aumentar a verba para aplicar na saúde, que aumente. Eu voto sim porque eu quero uma cidade melhor”, afirmou.
