Correção segue a inflação acumulada entre 2025 e início de 2026 e gerou debate entre vereadores durante a votação
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, em duas sessões extraordinárias realizadas nesta quinta-feira (12), quatro projetos de lei que garantem a reposição inflacionária dos salários de servidores públicos e autoridades do Executivo e do Legislativo.
A correção considera a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026, que soma 5,34% no período.
O projeto que trata da recomposição salarial para servidores e empregados públicos municipais, além de aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS), foi aprovado com apenas um voto contrário, do vereador Pedro Rodrigues (PL).
Também foi aprovado o projeto que atualiza os vencimentos de secretários municipais e adjuntos, do procurador-geral e adjunto, do chefe da Casa Civil e dos diretores-presidentes do Samae e do IPAM. A proposta recebeu 14 votos favoráveis e cinco contrários.
Já o projeto que prevê a reposição dos salários do prefeito e do vice-prefeito provocou debate entre os parlamentares. A matéria acabou aprovada por 13 votos favoráveis e seis contrários.
Durante a discussão, vereadores da oposição criticaram o encaminhamento do projeto após o veto do Executivo ao reajuste do vale-alimentação dos servidores da Câmara, em janeiro. Na ocasião, o prefeito Adiló Didomenico havia argumentado que a ampliação do benefício poderia gerar impactos futuros no IPTU.
A vereadora Andressa Marques (PCdoB) questionou a iniciativa do Executivo. “Nem esfriou esse debate e agora o prefeito propõe a correção. A pergunta é: tem dinheiro para isso?”, afirmou. O vereador Hiago Morandi (PL) também criticou o posicionamento do Executivo e disse que o Legislativo foi exposto durante a discussão anterior sobre o vale-alimentação.
Apesar das críticas, os projetos aprovados preveem apenas a recomposição das perdas inflacionárias, sem aumento real nos salários. Caso sejam sancionadas pelo Executivo, as correções passam a valer a partir de 1º de março.
Novos salários
Com a atualização, o salário do prefeito passa de R$ 27.491,50 para R$ 28.959,54. O vice-prefeito receberá R$ 20.282,72, ante os atuais R$ 19.254,53. Já os secretários municipais terão vencimentos de R$ 19.872,24, enquanto os secretários adjuntos passam a receber R$ 17.885,01.
No Legislativo, os vereadores terão subsídio de R$ 16.645,43, acima dos atuais R$ 15.801,63, e o presidente da Câmara passará de R$ 18.742,91 para R$ 19.743,78.
