Sistema deve iniciar com 383 vagas na área central ainda neste semestre
A Câmara de Vereadores de Flores da Cunha aprovou por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (16), o projeto de lei que autoriza a implantação do estacionamento rotativo pago no município.
A proposta, encaminhada pelo Executivo, cria a chamada Área Azul e define as regras para funcionamento do sistema em vias e espaços públicos. O prefeito César Ulian (Progressistas) e o vice-prefeito Marcio Rech (PL) acompanharam a sessão presencialmente.
A implantação do sistema ocorre em um contexto de aumento da circulação de veículos, especialmente na área central, onde a ocupação prolongada das vagas tem gerado dificuldade para motoristas encontrarem estacionamento em horários de maior movimento.
Sobre o estacionamento rotativo
A previsão é que a operação comece ainda no primeiro semestre deste ano. Na fase inicial, devem ser disponibilizadas 383 vagas, concentradas principalmente na região central, onde há maior demanda ao longo do dia.
O modelo deve ser totalmente digital, com pagamento por aplicativo ou outros meios eletrônicos. A fiscalização será feita por câmeras com tecnologia de leitura de placas, sem a necessidade de equipamentos físicos nas vagas.
A tarifa estimada é de R$ 3 por hora, com limite de permanência de até três horas na mesma vaga. O sistema também prevê um período de tolerância de 15 minutos para regularização após o estacionamento.
A cobrança deve ocorrer de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados até o meio-dia, sem tarifação aos domingos e feriados. O projeto ainda estabelece regras para vagas prioritárias, com até duas horas de gratuidade para veículos que transportem idosos ou pessoas com deficiência, desde que devidamente identificados.
A operação pode deve ser realizada por meio de concessão à iniciativa privada, definida por licitação. Nesse caso, o contrato pode ter duração de até 10 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
