O prazo vai até o dia 28 de abril; Conselheiros têm cara horário de 40 horas semanais e vencimentos mensais de R$ 3,1 mil
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), abriu nesta terça-feira (4), as inscrições para interessados em concorrer à eleição para o Conselho Tutelar de Flores da Cunha, na gestão 2024-2027. O prazo segue até o dia 28 de abril.
Os interessados em se candidatar devem comparecer ao Setor de Protocolo, junto à Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h. Por meio de processo eleitoral, cinco vagas titulares de conselheiro tutelar do município serão preenchidas pelos mais votados. Os demais cinco ficarão na condição de suplentes.
A escolha dos Conselheiros Tutelares será realizada em cinco etapas: inscrição de candidatos; avaliação médica e psicológica; curso preparatório e prova de aferição de conhecimentos específicos; aprovação em prova de aferição de conhecimentos específicos; eleição dos candidatos aprovados nas etapas anteriores – através de voto direto, secreto e facultativo.
O conselheiro tutelar terá carga horária de 40 horas semanais, sendo 20 horas presencial e 20 horas em regime de plantão, e salário mensal de R$ 3.127,68. O edital com todas as informações relacionadas ao processo de eleição está disponível no site da Prefeitura.
INFORMAÇÕES GERAIS
Inscrições de candidatos: 4 a 28 de abril
Relação de candidatos aptos ao pleito: 18 de agosto
Campanha eleitoral: 19 de agosto a 27 de setembro
Eleição: 1º de outubro
Resultado das eleições: 16 de outubro
Posse dos novos conselheiros: 10 de janeiro de 2024