O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (6), a lei que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A prova busca acompanhar o desempenho dos estudantes de medicina e verificar a qualidade dos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior no país.
A avaliação ocorre em três etapas da graduação: no segundo, no quarto e no sexto ano. O objetivo é identificar dificuldades de aprendizagem, acompanhar a evolução dos acadêmicos e fornecer informações para o aperfeiçoamento da formação médica.
Com a nova legislação, a aprovação no Enamed passa a ser requisito para o exercício da medicina. A exigência vale para estudantes que ingressaram nos cursos a partir de 19 de junho de 2026, data de publicação da medida provisória que deu origem à lei. Quem já estava matriculado antes desse prazo e os médicos com diplomas reconhecidos no Brasil permanecem sujeitos às regras anteriores.
Durante a cerimônia de sanção, Lula afirmou que a medida busca elevar a qualidade dos profissionais e, consequentemente, do atendimento oferecido à população. O presidente também defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e de programas públicos como o Samu, o Brasil Sorridente e o Farmácia Popular.
Fiscalização dos cursos
A legislação prevê medidas de supervisão para instituições com resultados insatisfatórios no exame. Entre as possíveis sanções estão a redução do número de vagas e a suspensão de processos seletivos.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, explicou que o Enamed será desenvolvido em parceria com o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina. Segundo ele, os resultados também vão auxiliar na avaliação e na regulação dos cursos de medicina.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a iniciativa busca acompanhar o progresso dos estudantes ao longo da graduação e contribuir para a formação de profissionais mais preparados.
Durante o evento, a professora Ludhmila Hajjar, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), relatou preocupação com lacunas na formação prática de novos médicos. Ela citou situações em que profissionais chegam ao mercado de trabalho sem experiência em procedimentos e atendimentos de emergência.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, médico de formação, também defendeu a avaliação e apontou a expansão dos cursos de medicina como um dos fatores que reforçam a necessidade de acompanhar a qualidade do ensino. Já o presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo, classificou a sanção como um marco para a formação médica no país.
