lei

Vinho e espumante são reconhecidos como símbolos do Rio Grande do Sul

Nova lei reforça identidade cultural, impulsiona o enoturismo e valoriza cadeia produtiva do setor vitivinícola O Rio Grande do Sul agora conta com dois novos símbolos oficiais: o vinho e…

Geral

Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos

Prorrogação vale para nascimento ou adoção de crianças por estudantes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para…

Geral

Lula sanciona lei que suspende dívida do RS com a União por três anos

Estado vive maior catástrofe climática de sua história O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com…

Saúde

Caxias do Sul torna obrigatório divulgação de quadro médico e vagas de consultas em UBSs

Prefeito sancionou lei nesta terça-feira (27) Caxias do Sul passa a tornar obrigatória a fixação de placa, cartaz ou outra forma de anotação informando a especialidade do médico, os dias…

Serra Gaúcha

Sancionada lei que aumenta multas para vandalismo, pichações e descarte irregular de lixo em Caxias

A punição mais severa tem por objetivo coibir tais ações. Em alguns casos, valor da multa dobrou O prefeito Adiló Didomenico sancionou nesta segunda-feira (12) a Lei Complementar que aumenta…

Segurança Pública

Caxias sanciona lei que institui o Dia da Guarda Municipal

O dia 16 de dezembro fica estabelecido em Caxias do Sul para comemoração do Dia da Guarda Municipal Foi sancionada na manhã desta quinta-feira (24), pelo prefeito Adiló Didomenico, a…

Geral

Mercados de Caxias devem disponibilizar funcionário para auxiliar deficientes visuais

Alteração da lei foi sancionada nesta segunda-feira (07) A lei que acresce ao Código de Posturas de Caxias do Sul a determinação de que hipermercados, supermercados, atacados, mercados ou estabelecimentos…

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Porto Alegre oficializa interesse em sediar o Mundial de Clubes da FIFA em 2029

Caxias do Sul é contemplada com policlínica no PAC Saúde do governo federal

Jardim Teresópolis, em Caxias, recebe encontro do programa Habitação OuVe

PF faz operação contra fraudes em benefícios pagos pelo INSS

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