Governo
“Cerca de R$ 870 milhões deixam de estar nos cofres públicos e estarão com a sociedade”, diz Eduardo Leite, sobre as reformas aprovadas O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde da segunda-feira (12), o projeto de lei que cria o auxílio emergencial gaúcho. As novas leis serão publicadas no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira […]
O Decreto Municipal restringe todas as atividades a partir das 23h, com exceção dos serviços ligados à área da saúde A partir do novo Decreto Estadual publicado na sexta-feira (9), o Governo do Rio Grande do Sul anunciou uma flexibilização nos protocolos de distanciamento controlado. O Decreto Municipal restringe todas as atividades a partir das […]
Mortes por motivo de gênero reduziram de 13 para três na comparação com março de 2020 Conforme dados divulgados nesta quinta-feira (8) pela Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, o Estado teve, no mês de Março, considerado mês da mulher, uma redução de 77% nas ocorrências de feminicídios. O resultado reflete no […]
A medida visa reafirmar a essencialidade da educação, reconhecendo a inconstitucionalidade dos atos que estão impedindo a realização de atividades presenciais de ensino O Governo do Rio Grande do Sul, entrou nesta segunda-feira (5), com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o retorno das aulas em formato presencial no Estado. A medida […]
Nova determinação foi publicada no domingo (4) no Rio Grande do Sul Para adaptar os protocolos estaduais à decisão liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do Estado publicou um novo decreto neste domingo (4) ampliando a taxa de ocupação de igrejas e templos no Rio Grande do Sul. Até […]
O aumento anual havia sido suspenso no ano anterior, mas passa a valer a partir desta quinta-feira (1°) A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; […]
O Governador, Eduardo Leite, manteve a suspensão de atividades não essenciais na Sexta-feira Santa e no domingo de Páscoa A partir de diálogo com entidades e prefeitos, o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, decidiu permitir, após reunião do Gabinete de Crise na manhã desta quinta-feira (1º), a abertura de atividades […]
Secretário de pesquisa e formação científica do MCTI falou a senadores Mais dois novos imunizantes brasileiros contra a Covid-19 estão em fase avançada para pedir autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar testes clínicos no país. A informação é do secretário de pesquisa e formação científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e […]
Secretária Estadual da Saúde e Governador participaram da reunião do Gabinete de Crise que avaliou pedidos para reduzir os níveis de restrição Em função dos baixos estoques de medicamentos para intubação de pacientes e da alta taxa de ocupação de leitos por Covid-19, o Gabinete de Crise, em reunião na sexta-feira (26), negou os pedidos […]
PL 144, de autoria da deputada estadual Fran Somensi, foi sancionado pelo governador Eduardo Leite O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde da terça-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 144/2020, que reconhece a atividade física e a educação infantil e fundamental das redes pública e privada como essenciais. Com a agora Lei 15.603, que […]
