Esposa do réu também foi condenada a 20 anos por participação em um dos crimes; decisão aponta que vítimas tinham entre 2 e 12 anos
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria condenou um homem a 166 anos e 12 dias de reclusão, em regime fechado, por oito crimes sexuais cometidos contra crianças entre 2005 e 2015. A esposa dele também foi condenada a 20 anos de prisão, em regime fechado, por participação em um dos crimes.
A decisão é da juíza Luciana Rech Slaviero Porath Boniotti, após denúncia apresentada pelo Ministério Público em julho de 2025. O homem, que já estava preso preventivamente, não poderá recorrer em liberdade.
Segundo a acusação, as vítimas tinham entre dois e 12 anos na época dos fatos. Conforme o Ministério Público, os crimes ocorreram de forma reiterada, em contextos de convivência familiar ou de confiança, e atingiram as crianças em diferentes períodos.
Na sentença, a magistrada afirmou que os relatos das vítimas foram firmes, coerentes e convergentes em relação à forma de atuação do acusado. Ela destacou que crimes sexuais contra crianças geralmente ocorrem sem testemunhas e podem envolver mecanismos de manipulação e silenciamento das vítimas, atribuindo relevância aos depoimentos apresentados no processo.
A sentença também aponta que os relatos indicaram um padrão de comportamento, com o acusado utilizando doces para atrair crianças, criando situações para permanecer sozinho com elas e apresentando os abusos como demonstrações de afeto.
Inicialmente, a denúncia do Ministério Público atribuía ao homem a prática de dez crimes contra nove vítimas.
Condenação da esposa
A esposa do réu foi condenada por participação em um dos episódios. De acordo com a sentença, ela teria presenciado diretamente uma das situações abusivas e não teria tomado providências.
Na avaliação da magistrada, a mulher ocupava a posição de responsável pelo ambiente familiar onde o abuso ocorreu e sua omissão contribuiu para a continuidade das agressões contra uma criança que tinha entre dois e quatro anos à época.
A juíza classificou as consequências dos crimes para as vítimas como “gravíssimas, devastadoras e de longa duração”.
O processo tramita em segredo de Justiça.