Prazo será ampliado gradualmente até chegar a 20 dias em 2029
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A medida prevê a ampliação gradual do período, que passa dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.
Durante o anúncio, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que a regulamentação e ampliação do benefício representam uma demanda histórica, construída em conjunto entre sociedade civil, Parlamento e governo federal.
Ao comentar a sanção, o presidente ressaltou a importância da participação dos pais nos cuidados com os filhos, mencionando a necessidade de maior envolvimento nas tarefas relacionadas ao cuidado com recém-nascidos.
O projeto foi aprovado pelo Senado no último dia 4 e encerra uma tramitação de 19 anos no Congresso Nacional. A proposta foi apresentada em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato.
Entre os argumentos para a aprovação está a ampliação da participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados. Quando a matéria foi analisada na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos defendeu que a medida contribui para garantir maior cuidado e proteção nos primeiros dias de vida da criança.
O tema é discutido no país desde a elaboração da Constituição de 1988, que já previa a regulamentação da licença-paternidade.
