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A LOA sancionada por Leite estima uma arrecadação total em R$ 42,865 bilhões e despesas de R$ 50,958 bilhões Aprovada no início de dezembro na Assembleia Legislativa, com 48 votos favoráveis e um contrário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 foi sancionada na manhã de quarta-feira (23) pelo governador Eduardo Leite. A previsão é […]

Valor de R$ 1.045 está em vigor desde 1º de fevereiro O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário-mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro. A lei foi publicada nessa sexta-feira (12) no Diário Oficial da União, mas os valores já […]

Ao todo, Eduardo Leite sancionou cinco projetos A partir da segunda-feira (17), os servidores públicos estaduais passam a contar com novas regras previdenciárias e mudanças nas carreiras. O governador Eduardo Leite sancionou, em cerimônia no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, cinco dos oito projetos que fazem parte da Reforma RS, a mais abrangente reforma […]