Aprovações ocorrem no primeiro dia de votações do ano legislativo
A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou, por volta do meio-dia desta terça-feira (6), durante sessão extraordinária, dois projetos que ampliam a estrutura administrativa da Casa: a criação de 25 cargos e a instituição de uma verba de gabinete indenizatória. As medidas podem gerar um impacto estimado de cerca de R$ 4 milhões por ano no orçamento do Legislativo.
O projeto que altera o quadro de servidores cria 23 cargos de chefe de gabinete, enquadrados no padrão CC-7, com salário de R$ 7.863,10, além de dois cargos de assessor técnico, classificados como CC-8, com remuneração de R$ 12.575,83. Com as novas funções, a despesa anual da Câmara deve aumentar em aproximadamente R$ 2,7 milhões.
A proposta foi aprovada por maioria, com quatro votos contrários e duas ausências. Votaram contra o projeto dos cargos os vereadores Andressa Marques (PCdoB), Cláudio Libardi (PCdoB), Daiane Mello (PL) e Marisol Santos (PSDB).
Mais cedo, na mesma sessão, os parlamentares também aprovaram o projeto que institui a verba de gabinete indenizatória, por 18 votos favoráveis e três contrários, com 21 vereadores presentes. A verba será destinada ao ressarcimento de despesas do exercício do mandato. Embora o texto aprovado não fixe de forma definitiva o valor mensal, a referência debatida durante a tramitação é de até R$ 4,8 mil por vereador. Votaram contra a criação da verba indenizatória os vereadores Daiane Mello (PL), José Abreu Jack (PDT) e Marisol Santos (PSDB).
Estiveram ausentes nas duas votações os vereadores Capitão Ramon e Sandra Bonetto.
As propostas foram defendidas pelo presidente da Câmara, Wagner Petrini, que afirmou que as medidas buscam dar suporte às atividades parlamentares e garantir melhores condições de trabalho aos vereadores, especialmente àqueles que atuam em regiões mais afastadas do município. “Há vereadores do interior que gastam bastante com combustível. É preciso dar condições para que os eleitos consigam entregar um serviço melhor à comunidade”, afirmou Petrini, em entrevista concedida na véspera da votação.
