Decreto foi publicado na tarde desta quinta-feira no Diário Oficial e visa beneficiar os produtores que tiveram duas safras atingidas
A Prefeitura de Caxias do Sul publicou, na tarde desta quinta-feira (4) o decreto que declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas pela tempestade de granizo – desastre nível I, conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O decreto considera que a forte tempestade de granizo, com pedaços irregulares de gelo, atingiram localidades no interior de Caxias do Sul, na madrugada do último dia 28 de novembro, especialmente nas regiões de São Valentim da 2º Légua, Forqueta Baixa, Caravaggio, São Luiz, São Pedro da 3ª Légua e São Braz e Carapiaí em Fazenda Souza, causando danos humanos, ambientais e materiais e os prejuízos econômicos e sociais atingindo os pomares de pêssego, ameixa, uva e maçã em fase de desenvolvimento estragando e inviabilizando a comercialização dos produtores. Segundo levantamento da SMAPA e da Emater, cerca de 100 propriedades tiveram suas plantações atingidas pelo granizo, causando uma prejuízo na ordem de R$ 6,5 milhões.
Com o município em situação de emergência, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre.
Segundo o titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA), Rudimar Menegotto, o decreto visa facilitar que os atingidos possam ter acesso a recursos dos Governos Federal e Estadual como a renegociação ou prorrogação de financiamento, se houver esta determinação. “Estamos nos antecipando com a publicação da situação de emergência, porque iremos buscar essa sensibilização junto aos governos para que nossos produtores possam ter acesso a alguma ajuda no sentido de se restabelecer deste desastre, bem como pressionar o Estado e a União para que possamos buscar o projeto antigranizo para a Serra”, explica o secretário.
O decreto tem vigência de 180 dias, da data da sua publicação.
