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Entre as medidas, deverá ocorrer a aferição de temperatura na chegada do jogador A Administração Pública de Vila Flores publicou o Decreto Municipal nº 5615, no dia 19 de outubro, o qual dispõe sobre protocolos aplicáveis na realização de eventos esportivos e funerais em razão da proliferação do Covid-19, conforme Decreto Estadual nº 55.240/2020. Com […]

Decreto de flexibilização com até 30 pessoas foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira. Shoppings também voltam a funcionar aos domingos. Parques liberados para caminhadas A Prefeitura de Caxias do Sul publicou nesta quarta-feira (7), em edição extra do Diário Oficial do Município, o decreto que altera e acresce dispositivos para o enfrentamento […]

A base de cálculo do IPVA para o exercício de 2021 será publicada até 30 de novembro Decreto publicado no Diário Oficial da terça-feira (29/9) define as datas de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2021, que seguirá as mesmas diretrizes deste ano, com opção de parcelamento e com vencimento em […]

Definição está em vigor desde a segunda-feira (21) No decreto, publicado na noite desta segunda-feira (21) em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), o governo do Estado libera, com restrições, a realização de modalidades de eventos corporativos. A permissão se deu devido à estabilização e a redução de indicadores relativos ao coronavírus no Rio […]

A medida foi publicada no Diário Oficial O Decreto nº 10.488 regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que concede o auxílio emergencial residual de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras. Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o […]

Definição já foi publicada no Diário Oficial da União Atividades esportivas que envolvem serviços de educação física, clubes sociais esportivos, clubes de futebol, competições esportivas e outros serviços estão liberadas em municípios com bandeira laranja (há pelo menos duas semanas consecutivas) e amarela no modelo do Distanciamento Controlado. A liberação consta no Decreto 55.482 do […]

Decreto foi publicado na última quinta-feira (10) Está em vigor desde a última quinta-feira (10), o decreto municipal que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos de Antônio Prado. A definição também está publicada no sistema online do Governo do Estado. Conforme a definição, assinada pelo vice-prefeito Carlos de Nardi, “os estabelecimentos comerciais […]

Mesmo com bandeira vermelha, município publicou determinação nesta sexta-feira. Medida vale também para Shoppings Centers A Prefeitura de Caxias do Sul, em parceria com os demais municípios que compõem a Associação de Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), publicou nesta sexta-feira o decreto que dispõe sobre a aplicação de protocolos de cogestão com o […]

Definição foi anunciada na segunda-feira, após a serra gaúcha permanecer em bandeira vermelha No final da tarde da segunda-feira (20), o Governador Eduardo Leite definiu que a serra gaúcha irá permanecer em bandeira vermelha devido ao alto índice de ocupação dos leitos de UTI, que até a segunda-feira estava em 82%, com 212 dos 258 […]

Publicado nesta quinta-feira, decreto também impede caminhadas em parques e determina reabertura de supermercados aos domingos, mas Shoppings não A Prefeitura de Caxias do Sul publicou um novo decreto na tarde desta quinta-feira, dia 9, revogando e alterando itens do decreto anterior para evitar aglomerações em função da pandemia de coronavírus. Entre as medidas está […]