decreto

Decreto ‘Cão Orelha’ endurece penas para maus-tratos aos animais e tem multa de até R$ 1 milhão

Antes, a lei determinava multa prevista entre R$ 300 e R$ 3 mil O governo federal anunciou o decreto “Justiça por Orelha”, no evento da Semana dos Animais nesta quinta-feira…

Prefeitura decreta luto oficial pelo falecimento do ex-vereador de Caxias, Adão Castilhos

Ele faleceu nesta quinta (25) O Prefeito Adiló Didomenico decretou luto oficial no município pelo falecimento de Adão José de Castilhos, ocorrido nesta quinta-feira (25), aos 79 anos. Adão Castilhos…

Caxias declara Situação de Emergência nas áreas afetadas pelo granizo na última semana

Decreto foi publicado na tarde desta quinta-feira no Diário Oficial e visa beneficiar os produtores que tiveram duas safras atingidas A Prefeitura de Caxias do Sul publicou, na tarde desta…

STF valida decretos de Lula que limitam posse de armas

Decisão reverte a flexibilização criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que permitia o registro, a compra e a transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, atiradores, colecionadores e…

Lula decreta luto oficial de sete dias pela morte do Papa Francisco

Presidente destacou a atuação do Papa em favor dos pobres e refugiados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias em homenagem…

Geral

Brasil começa a exigir visto para EUA, Canadá e Austrália nesta quinta

Japão saiu da lista de países que exigem visto de cidadãos brasileiros O Brasil começa, nesta quinta-feira (10), a exigir visto para cidadãos da Austrália, do Canadá e dos Estados…

Trump assina novo decreto de demissões em massa do governo dos EUA

Plano será liderado por Elon Musk, que terá a responsabilidade de revisar a folha de pagamento e decidir quais cortes serão realizados Na última terça-feira (11), o presidente dos Estados…

Avisos

Ipê decreta situação de emergência

A documentação foi encaminhada ao Governo do Estado Na quinta-feira (2), a Prefeitura de Ipê levando em consideração o o Decreto nº 57.596, do Governo do Estado do RS, que…

Caxias do Sul decreta Calamidade Pública devido a chuvas

Na maior cidade da Serra, uma pessoa morreu e há seis desaparecidos A Prefeitura de Caxias do Sul decretou estado de calamidade pública em virtude das chuvas intensas, na tarde…

Avisos

Ipê decreta situação de emergência devido às fortes chuvas

O Decreto foi publicado ainda na manhã desta segunda-feira (4) Na manhã desta segunda-feira (4), o prefeito de Ipê decretou situação de emergência, considerando: I – que fortes chuvas atingiram…

Decreto ‘Cão Orelha’ endurece penas para maus-tratos aos animais e tem multa de até R$ 1 milhão

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Vacina Caxias antecipa edição e concentra ação na Praça Dante

Centro de Saúde de Flores da Cunha oferece atendimento pediátrico aos sábados durante o inverno

Enem 2026: prazo para pagamento da taxa de inscrição termina na quarta

Neymar volta aos treinos e inicia transição física na Seleção Brasileira

União tinha pedido bloqueio de ponte antes da morte de jovem em salto

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