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Decreto

Publicado nesta quinta-feira, decreto também impede caminhadas em parques e determina reabertura de supermercados aos domingos, mas Shoppings não A Prefeitura de Caxias do Sul publicou um novo decreto na tarde desta quinta-feira, dia 9, revogando e alterando itens do decreto anterior para evitar aglomerações em função da pandemia de coronavírus. Entre as medidas está […]

Prazo iria até a manhã deste domingo, mas foi encaminhado ainda no sábado para a volta da bandeira laranja em municípios da Serra O recurso ao governo do Estado para que os municípios da Serra permaneçam na bandeira laranja foi encaminhado ainda no sábado por prefeitos da região. No dia anterior, um decreto do governador […]

Novo decreto municipal divulgado nesta quarta-feira também proíbe consumo de bebidas alcoólicas após às 22h A Prefeitura de Caxias do Sul altera decreto de 12 de maio de 2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da emergência e saúde pública decorrente da pandemia de covid-19 no Município. O comércio de shoppings centers não vai mais […]

Decreto regulamentando o novo modelo regulatório do setor O governo federal editou decreto regulamentando o novo modelo regulatório de telecomunicações, alterado pela Lei 13.879 de 2019. A alteração permitiu a migração de concessões de telefonia fixa para um outro instrumento jurídico, a autorização, e estabelece as regras para as empresas que decidirem fazer essa transição. A […]

Encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira com Flávio Cassina Impactadas pelas consequências do decreto do governo do estado de mudar a bandeira laranja para vermelha na região de Caxias do Sul e preocupadas com a insegurança jurídica sobre os regramentos que estabelecem o fechamento dos estabelecimentos, entidades do comércio foram recebidas em audiência com o […]

Juarez Santinon participou de reunião neste domingo (14), com líderes municipais da região O anúncio do Governo Estadual, realizado no sábado (13), informando que a região de Caxias do Sul, na qual Antônio Prado está incluída de acordo com as regras do sistema de distanciamento controlado, foi uma surpresa para os gestores municipais pois os […]

As atividades, independentemente da modalidade, somente será permitida para atendimentos individualizados e/ou entre coabitantes A prefeitura de Flores da Cunha publicou na manhã desta quarta-feira, dia 27, o decreto municipal 5.873 (https://www.floresdacunha.rs.gov.br/UPLarquivos/27052020105349.pdf) que regulamenta as atividades em quadras e ginásios de esporte. O documento altera a redação do caput do Art. 2º do Decreto Executivo […]

Ipê teve queda na arrecadação do ICMS Em vigor desde o dia 30 de abril, o Decreto 1.304 da Prefeitura de Ipê determina o uso massivo de máscaras no interior dos estabelecimentos comerciais. A determinação também recomenda o uso para circulação nas ruas. Nossa reportagem esteve circulando pelas ruas da cidade nessa segunda-feira (19) e […]

Não será liberado o passe livre das 6h às 9h e das 16h às 19h A Prefeitura de Caxias do Sul publicou no Diário Oficial na tarde desta terça-feira, dia 12, o decreto adequando as medidas do enfrentamento ao coronavírus ao Sistema de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo do Estado. A única alteração refere-se aos […]

Medida vale para todas as instituições, públicas ou privadas, municipais, estaduais ou federais, no território gaúcho O Decreto nº 55.241, publicado neste domingo (10/5), determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas de que trata o modelo de distanciamento controlado – que passou a valer à 0h desta segunda-feira (11/5). Entre as medidas deste novo decreto, o governo […]