Com o reajuste, que ainda precisa ser sancionado pelo prefeito, os vereadores devem ganhar R$ 15,8 mil na próxima legislatura
Os vereadores da Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovaram de forma unânime, durante uma sessão extraordinária realizada na quinta-feira (14), um projeto de lei que contempla um aumento salarial de 27,93% para os parlamentares a partir do mandato que se inicia em 2025, incluindo a concessão do 13º salário.
O reajuste eleva a remuneração dos vereadores de R$ 12,3 mil para R$ 15,8 mil. A medida, para entrar em vigor, necessita da sanção do prefeito Adiló Didomenico. A projeto de lei, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara, estabelece o ajuste salarial para a legislatura de 2025-2028, com início em 1º de janeiro de 2025.
Atualmente, os vereadores recebem um salário mensal de R$ 12.350,96 e conforme o projeto aprovado, esse valor será elevado para R$ 15.801,63, sendo que o presidente da Câmara terá uma remuneração maior, atingindo R$ 18.742,91. Os valores são brutos.
O projeto também prevê o pagamento do 13º salário no mês de dezembro de cada ano, correspondendo a um salário mensal cujo cálculo será proporcional ao tempo de efetivo exercício do cargo de vereador.
Outros aumentos foram aprovados, abrangendo os servidores públicos municipais em atividade, bem como proventos de aposentadoria e pensões para os segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Se sancionado, o repasse inflacionário entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
Adicionalmente, os aumentos se estendem aos secretários municipais, procurador-geral, chefe de gabinete, diretor-presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), diretor-geral do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) e diretor-presidente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam).
