Resultado da licitação foi publicado pela Prefeitura; concessionárias deverão formalizar contratos para operar os serviços funerários no município
Três empresas foram habilitadas na licitação para a concessão dos serviços funerários do município. O resultado do processo foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira.
Foram consideradas aptas a participar da concessão a empresa caxiense L. Formolo & Cia Ltda., atual concessionária do serviço, além da Previr Serviços Funerários Ltda. e da Funerária Angelus Ltda., ambas de Porto Alegre.
As empresas agora precisam encaminhar a documentação exigida à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) para a formalização dos contratos e posterior início das operações, conforme os prazos estabelecidos no edital.
O processo licitatório previa a seleção de até quatro concessionárias para atuar no município. Entre as propostas apresentadas, a maior oferta de outorga foi da Previr, com R$ 1,58 milhão. A L. Formolo ofertou R$ 1,16 milhão, enquanto a Angelus apresentou proposta de R$ 850 mil.
A concessão abrange serviços como comercialização de urnas funerárias, locação de capelas velatórias, organização de velórios, preparação de corpos e transporte até os locais de sepultamento ou cremação. O edital também prevê a prestação gratuita de serviços em situações definidas pela legislação municipal.
Os serviços funerários em Caxias do Sul são considerados de caráter público e essencial e são regulamentados por legislação específica do município.
