Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças
Projeto ganha força após repercussão de vídeo do influenciador Felca Apoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes, o Projeto de Lei (PL) 2.628 de…
Posts by tag
projeto de lei
14 posts
Projeto quer vetar cargo público a condenados por maus-tratos a animais em Caxias do Sul
Proposta é da vereadora Andressa Mallmann Está em análise na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul um projeto de lei que propõe proibir a nomeação de pessoas condenadas por…
RGE poderá ser obrigada a pagar indenização para quem ficar sem luz por mais de 24 horas
Projeto de lei, que inclui todas as concessionárias de energia elétrica, foi aprovado nesta terça-feira (24) A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que determina que…
Prefeitura de Caxias do Sul fará aporte de R$ 6 milhões na Festa da Uva
O encaminhamento de recursos para o evento será apreciado pela Câmara de Vereadores A Prefeitura de Caxias do Sul encaminhou para a Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (25), em regime…
Projeto de Lei prevê mais autonomia para escolas de Flores da Cunha
Conforme a proposta, já aprovada, cada instituição de ensino poderá gerir um valor mensal As escolas municipais de Flores da Cunha terão autonomia para gerir seus recursos financeiros. O Projeto…
Vereadores aprovam proibição a fogos de artifício na área urbana de Caxias do Sul
Pela legislação, quem descumprir a regra terá que pagar uma multa de mais de R$ 6,3 mil Os vereadores de Caxias do Sul aprovaram nesta terça-feira (12), o projeto de…
Vereadores votam projeto de lei que institui São Pedro como padroeiro de Flores da Cunha
Proposta do vereador Vitório Dal Cero será votada na sessão de segunda-feira, dia 4 de setembro Os vereadores de Flores da Cunha votam na próxima segunda-feira (4), um Projeto de…
Projeto de Lei visa agilizar processo de abertura de CNPJ
O Projeto foi aprovado pelos vereadores pradenses por unanimidade Foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Antônio Prado o Projeto de Lei nº15/2023 que altera artigos da Lei Municipal…
Vereadores debatem autorização para abertura de crédito de até R$ 30 milhões para a Codeca
Projeto de lei afirma que o valor emprestado seria utilizado para recompor os equipamentos da companhia A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul discutiu, na Sessão Ordinária desta terça-feira…
Administração Municipal de Caxias do Sul propõe mudanças na estrutura administrativa
Projeto foi enviado para apreciação legislativa nesta quarta-feira (25) A Prefeitura de Caxias do Sul protocolou um projeto de lei propondo mudanças em sua estrutura organizacional visando à qualificação e…