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Mudanças

Alterações entram em vigor a partir de 12 de abril Pais e responsáveis precisam ficar atentos com as alterações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), previstas na Lei 14.071-2020, que entram em vigor no dia 12 de abril. Em relação ao transporte de crianças, são duas as mudanças importantes: para as de até dez anos […]

Cobrança será proporcional ao uso da rodovia O Senado aprovou na quarta-feira (10) um projeto de lei que prevê a cobrança de pedágio proporcional ao uso da rodovia. O projeto isenta do pagamento de pedágio o veículo cujo proprietário tenha residência ou exerça atividade profissional permanente no município onde a praça de pedágio esteja instalada. O […]

Reunião com associações ocorreu na sexta-feira (5) A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e os presidentes das Associações de Municípios do RS estiveram reunidos com o governo do Estado, na tarde da sexta-feira (5), para tratar sobre o Distanciamento Controlado e novas medidas para combater os avanços da pandemia […]

Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca do aumento de gastos públicos, o governo terá de apertar os […]

Constantes mudanças de cenário dificultam cronograma de vacinação O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse na quarta-feira (23) que as constantes mudanças de cenário dificultam a definição de um cronograma de vacinação contra o novo coronavírus. Segundo ele, o governo está negociando “todos os dias” com as diversas empresas que desenvolveram imunizantes contra a doença. […]

As mudanças se fizeram necessárias para está eleição Faltando 17 dias para o pleito de 15 de novembro, o Cartório Eleitoral de Antônio Prado, 6ª Zona Eleitoral que envolve os municípios de Antônio Prado, Ipê e Nova Roma do Sul promove algumas mudanças de urnas. Neste ano, o horário da votação será das 7h às […]

Em videocoletiva temática na quarta (26), governador focou em dois dos pontos mais sensíveis do conjunto de medidas Com o objetivo de manter a máxima transparência e clareza sobre os projetos da Reforma Tributária RS, o governador Eduardo Leite conduziu na quarta-feira (26) a primeira videocoletiva temática. Como são duas das propostas mais importantes e […]

Maioria das regiões foram favoráveis a nova alteração no regramento Embora a Associação dos Municípios da Encosta Superior Nordeste (Amesne) esperasse a publicação do decreto para a cogestão do Modelo de Distanciamento Controlado na quinta-feira (6), o presidente e prefeito de Cotiporã, José Carlos Breda, afirma compreender a complexidade de tal determinação que, conforme o […]

Reunião com o governador Eduardo Leite ocorreu nesta terça-feira (4) Em videoconferência realizada na manhã desta terça-feira (4), que reuniu representantes de associações regionais, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o governador Eduardo Leite, ficou definido através de votação que a maioria dos prefeitos concordam em adotar a cogestão […]

Nova região deve ser criada com municípios que atualmente fazem parte de Região Metropolitana de Porto Alegre Nesta sexta-feira (31), o governador Eduardo Leite deve propor uma nova região no modelo de Distanciamento Controlado. Atualmente são 20 regiões, porém 19 municípios da Região Carbonífera e Costa Doce, que no modelo fazem parte da Região Metropolitana, […]