diario oficial da uniao

Contran amplia fiscalização da Lei Seca com testes para álcool e outras drogas

Novas normas permitem pré-testes para identificar álcool e regulamentam testes para outras substâncias psicoativas O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualizou os procedimentos para a fiscalização da Lei Seca no…

Operação Policial

Polícia Federal atualiza regras para controle e fiscalização de produtos químicos

Nova instrução normativa estabelece exigências para cadastro, licenciamento e monitoramento de substâncias que podem ser utilizadas na produção ilícita de drogas A Polícia Federal publicou uma nova instrução normativa que…

Governo Federal destina R$ 15 milhões para o Aeroporto da Serra Gaúcha

Valor foi publicado no Diário Oficial da União e atende exigência para o início das obras O Aeroporto da Serra Gaúcha avançou mais uma etapa administrativa com a publicação, no…

Lula sanciona lei que endurece o combate ao crime organizado após operação com mais de 120 mortos no Rio

Nova legislação amplia penas e garante proteção a agentes públicos e seus familiares Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.245, sancionada pelo presidente…

Beneficiários do Bolsa Família e BPC estão proibidos de usar sites de apostas

Decisão cumpre determinação do STF; operadoras terão 30 dias para bloquear cadastros A partir desta quarta-feira (1º), beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão proibidos…

Para coibir lavagem de dinheiro, Receita iguala fintechs a bancos

Regra é publicada após operação que desmontou quadrilhas A Receita Federal determinou que as fintechs estejam sujeitas às mesmas regras dos bancos, no que se refere a obrigação de fornecer…

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Serra Gaúcha elege cinco deputados estaduais nas eleições de 2026

Marcon, Denise e Diogo: Serra elege três deputados federais nas eleições de 2026

Lula e Flávio Bolsonaro disputam segundo turno para a Presidência

Sanderson e Marcel van Hattem são eleitos para o Senado pelo Rio Grande do Sul

Zucco é eleito governador do Rio Grande do Sul no primeiro turno

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