decisao

TRF4 mantém condenação de vereador de Caxias do Sul por falas discriminatórias

Sandro Fantinel terá de pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos após discurso sobre trabalhadores resgatados na Serra O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação…

Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro

Formalidade oficializa resultado do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair…

Geral

STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto

Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro Luís…

Justiça rejeita pedido da Visate e isenta Prefeitura de Caxias de indenização milionária

Ação da concessionária pedia R$ 70 milhões por suposto desiquilíbrio contratual A Justiça negou o pedido da Viação Santa Tereza (Visate) para receber mais de R$ 70 milhões do Município…

Caxias do Sul propõe acordo de R$ 395 milhões para encerrar disputa com a família Magnabosco

Proposta prevê parcelamento do valor em 11 anos A Prefeitura de Caxias do Sul apresentou, nesta sexta-feira (11), uma proposta de acordo para encerrar o litígio com a família Magnabosco.…

Câmara revoga lei que criou seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas

Decisão foi tomada por meio de um destaque ao projeto de lei complementar (PLP) que integra um pacote de medidas de contenção de gastos apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando…

Economia

Copom decide nesta quarta em quanto elevará juros básicos

Taxa Selic, em 11,25% ao ano, deve subir 0,75 ponto Pressionado pela alta do dólar e do preço dos alimentos, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC)…

Justiça

Justiça afasta decisão que suspendia novo modelo de remuneração do IPE/Saúde

A desembargadora entendeu como regular a utilização do princípio ativo para fixação da remuneração A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de…

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PRF retém caminhão com mais de 200 multas vencidas em Bento Gonçalves

Inscrições prorrogadas para contratação de Ginecologista em Ipê

Ipê receberá avaliador técnico do Grêmio

Grêmio segura pressão no Beira-Rio, empata Gre-Nal e conquista o Campeonato Gaúcho

Último fim de semana da Festa da Uva promete programação intensa, cultura e grandes shows nacionais

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