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Aprovação

Medidas de incentivo ao desenvolvimento foram aprovadas e as alíquotas extraordinárias prorrogadas apenas para 2021 O projeto atual foi enviado com dois objetivos principais: implementar um conjunto de alterações estruturais para melhorar a tributação do Estado, gerando, consequentemente, maior simplificação e desenvolvimento, e apresentar medidas para evitar uma brusca queda da arrecadação atual, fundamental para […]

Proposta do Orçamento de 2021 segue para sanção presidencial Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades […]

Apresentação e aprovação ocorreram na terça-feira (01) Na última terça-feira (01), a secretária da Fazenda de Antônio Prado, Carla Fantin, juntamente com o contador Evandro Zanotto, apresentaram o orçamento previsto para o município de Antônio Prado na administração de 2021. A Lei Orçamentária Anual (LOA), estima as receitas e fixa as despesas do município para […]

Mais de 450 mil contratos foram efetuados nas duas primeiras fases O Senado aprovou na quarta-feira (18) Projeto de Lei que cria uma nova linha de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Essa é a terceira fase do programa, que autoriza a União a aumentar sua […]

Retomada de aulas presenciais deve observar curva de contágio e óbitos O Senado aprovou na terça-feira (1º) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos federais em ações de segurança sanitária no retorno presencial das aulas na rede pública de ensino. O projeto segue para análise da Câmara. Segundo o projeto, estados, […]

Competições continentais voltam a partir de setembro As competições continentais na América do Sul já estão agendadas para voltar, mas diante da pandemia da Covid-19, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) aprovou novas regras para evitar a propagação da doença. O protocolo permite que membros de delegações de clubes visitantes entrem nos países da América […]

Projeto prevê pagamento de R$ 600 em auxílio a esses trabalhadores O Senado aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei que estabelece medidas de socorro financeiro aos agricultores familiares. O projeto passou primeiro pela Câmara e foi aprovado pelo Senado sem alterações. Ele segue para sanção do presidente da República, que pode sancionar o […]

Texto segue para sanção do presidente O Senado aprovou na quinta-feira (23), a Medida Provisória (MP) que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para sanção presidencial. O relator da matéria no Senado, Carlos Fávaro (PSD-MT), […]

Definição terá validade a partir de 1º de agosto As distribuidoras de energia elétrica poderão voltar a realizar o corte do serviço por falta de pegamento da conta a partir de 1º de agosto. Apenas os usuários que fazem parte do programa Tarifa Social, onde são comtempladas famílias de baixa renda, terão o fornecimento mantido […]

Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) a Medida Provisória (MP), que estabelece 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19. A matéria segue para o […]