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Retomada de aulas presenciais deve observar curva de contágio e óbitos O Senado aprovou na terça-feira (1º) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos federais em ações de segurança sanitária no retorno presencial das aulas na rede pública de ensino. O projeto segue para análise da Câmara. Segundo o projeto, estados, […]

Competições continentais voltam a partir de setembro As competições continentais na América do Sul já estão agendadas para voltar, mas diante da pandemia da Covid-19, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) aprovou novas regras para evitar a propagação da doença. O protocolo permite que membros de delegações de clubes visitantes entrem nos países da América […]

Projeto prevê pagamento de R$ 600 em auxílio a esses trabalhadores O Senado aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei que estabelece medidas de socorro financeiro aos agricultores familiares. O projeto passou primeiro pela Câmara e foi aprovado pelo Senado sem alterações. Ele segue para sanção do presidente da República, que pode sancionar o […]

Texto segue para sanção do presidente O Senado aprovou na quinta-feira (23), a Medida Provisória (MP) que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para sanção presidencial. O relator da matéria no Senado, Carlos Fávaro (PSD-MT), […]

Definição terá validade a partir de 1º de agosto As distribuidoras de energia elétrica poderão voltar a realizar o corte do serviço por falta de pegamento da conta a partir de 1º de agosto. Apenas os usuários que fazem parte do programa Tarifa Social, onde são comtempladas famílias de baixa renda, terão o fornecimento mantido […]

Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) a Medida Provisória (MP), que estabelece 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19. A matéria segue para o […]

Também foi aprovada a criação de regional do banco do Brics no Brasil O Senado aprovou, na terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal. A matéria já passou pela Câmara e […]

Texto segue para a apreciação do Senado A Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (07) a análise da Medida Provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para o Senado. O texto prevê que escolas […]

PEC deve ser promulgada nesta quinta-feira (02) em sessão do Congresso A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional […]

Texto segue para sanção presidencial O plenário da Câmara aprovou na terça-feira (09) o projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e […]