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Texto segue para a apreciação do Senado A Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (07) a análise da Medida Provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para o Senado. O texto prevê que escolas […]

PEC deve ser promulgada nesta quinta-feira (02) em sessão do Congresso A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional […]

Texto segue para sanção presidencial O plenário da Câmara aprovou na terça-feira (09) o projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e […]

O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou na terça-feira (02), um Projeto de Lei que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos, assim como planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com o projeto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de […]

Texto segue para análise do Senado A Câmara aprovou na noite da terça-feira (26), a Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O texto segue para análise para o Senado. Os deputados aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Coronel Armando (PSL-SC) e incorpora ao salário mínimo o […]

Projeto segue para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou na terça-feira (19) um projeto de lei que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em virtude da pandemia do novo coronavírus. O Projeto teve 75 votos favoráveis e um voto contrário. O projeto não firma um novo prazo para realização das […]

Servidores terão salários congelados para compensar despesas O Senado aprovou na quarta-feira (6) o projeto de lei que garante auxílio financeiro para auxiliar os estados, o Distrito Federal e os municípios no combate ao novo coronavírus. O PL tem origem no Senado e voltou a essa Casa após ter sido aprovado pela Câmara com alterações. O relator […]

Após mudanças, texto retorna ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (5), em sessão virtual, o auxílio de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia do novo coronavírus. Como foi modificada pelos parlamentares, a matéria retorna para análise do Senado antes de seguir para sanção presidencial. […]

Programa vai funcionar durante pandemia de covid-19 O plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (22) um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$ 15,9 bilhões. O Projeto de Lei, oriundo do Senado, cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concede […]

Projeto vai ao Senado e precisa de pelo menos 41 votos para aprovação. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 […]