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Deputados analisam destaques ao texto A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. Agora os parlamentares analisam destaques que podem retirar trechos da proposta.  A PEC cria mecanismos de […]

Deputados concluíram a votação dos sete projetos encaminhados como prioritários pelo governo no início do ano legislativo A Assembleia Legislativa concluiu na terça-feira (9) a votação dos sete projetos encaminhados como prioritários pelo governo do Estado no início do ano legislativo de 2021. Duas semanas atrás os deputados já haviam aprovado duas propostas e, nesta […]

Texto que garante parcelas do auxílio emergencial segue para Câmara O Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (4), em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada […]

Projeto segue para análise de Senado A Câmara aprovou na quarta-feira (3) um projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita […]

Votação do segundo turno da PEC foi convocada para esta quinta às 11h O Senado aprovou na noite da quarta-feira (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a […]

Municípios e setor privado também poderão adquirir imunizantes A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (2) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprar vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. No caso do setor privado, as doses devem ser integralmente […]

Encaminhada pelo Poder Executivo no início de fevereiro, proposta foi aprovada por 53 votos a favor e nenhum contrário Em sessão plenária extraordinária virtual na terça-feira (23), os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 11, que autoriza remanejamentos no Orçamento de 2021 para a possibilidade de compra de vacinas contra a […]

Medidas de incentivo ao desenvolvimento foram aprovadas e as alíquotas extraordinárias prorrogadas apenas para 2021 O projeto atual foi enviado com dois objetivos principais: implementar um conjunto de alterações estruturais para melhorar a tributação do Estado, gerando, consequentemente, maior simplificação e desenvolvimento, e apresentar medidas para evitar uma brusca queda da arrecadação atual, fundamental para […]

Proposta do Orçamento de 2021 segue para sanção presidencial Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades […]

Apresentação e aprovação ocorreram na terça-feira (01) Na última terça-feira (01), a secretária da Fazenda de Antônio Prado, Carla Fantin, juntamente com o contador Evandro Zanotto, apresentaram o orçamento previsto para o município de Antônio Prado na administração de 2021. A Lei Orçamentária Anual (LOA), estima as receitas e fixa as despesas do município para […]