Consórcio vencedor da licitação cumpriu as exigências do edital; início das obras depende agora de autorização da Secretaria Nacional de Aviação Civil
A Prefeitura de Caxias do Sul encaminhou nesta segunda-feira (21) à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, o contrato firmado com o Consórcio Serra Gaúcha – Vila Oliva, responsável pela primeira etapa das obras do Aeroporto da Serra Gaúcha.
O contrato foi publicado no Diário Oficial do Município e, segundo a administração municipal, confirma que o consórcio vencedor cumpriu as exigências previstas no edital de licitação. A documentação agora será analisada pela SAC, que deverá definir a autorização para emissão da ordem de serviço.
A primeira etapa do empreendimento está estimada em cerca de R$ 143 milhões, com recursos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
Segundo a Prefeitura, o cronograma apresentado pelo consórcio prevê prazo de 30 meses para a execução das obras. A administração municipal aguarda a autorização federal para definir a data de início dos trabalhos.
O projeto do aeroporto está sendo desenvolvido na região de Vila Oliva, em Caxias do Sul. A Prefeitura afirma que a obra é considerada estratégica para a infraestrutura e o transporte aéreo da Serra Gaúcha.
O secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Antonio Feldmann, informou que a documentação encaminhada a Brasília representa mais uma etapa do processo de implantação do empreendimento. Segundo ele, a expectativa é que a autorização para o início das obras seja concedida nos próximos meses.