Crime de violência doméstica ocorreu em 2012; réu foi condenado a 20 anos de prisão por todas as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público
Quase 14 anos após o crime, um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta terça-feira (20), em Caxias do Sul, a 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio qualificado contra a companheira. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri e acolheu integralmente as qualificadoras sustentadas pela acusação.
O crime ocorreu em 14 de abril de 2012 e foi caracterizado como tentativa de homicídio qualificado pelo emprego de fogo, motivo fútil — relacionado a ciúmes — e recurso que dificultou a defesa da vítima, configurado pelo ataque de surpresa. Conforme o MPRS, a conduta do réu evidenciou inequívoca intenção de matar, em um contexto de violência doméstica.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça Vitor Hugo Chiuzuli destacou que a morte não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do acusado, em razão da reação da própria vítima e do socorro prestado por terceiros. Segundo a acusação, o meio empregado figura entre os mais cruéis e potencialmente letais.
A sentença foi proferida pelo juiz Thiago Dias da Cunha. De acordo com o MPRS, a pena aplicada levou em consideração a gravidade concreta do crime, as circunstâncias do fato e as consequências permanentes impostas à vítima.
