O Programa visa fomentar a agricultura através da concessão de subsídios sobre os serviços de máquinas pesadas realizados nas propriedades rurais
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Ipê está com inscrições abertas até o dia 18 de junho para o Programa de Desenvolvimento Rural de Ipê (PRODER).
O Programa visa fomentar a agricultura através da concessão de subsídios sobre os serviços de máquinas pesadas realizados nas propriedades rurais contemplando agricultores com horas máquinas do município e terceirizadas.
A iniciativa contempla prestação de todos os serviços vinculados a área da agricultura e pecuária, como construção, limpeza ou manutenção de açudes para irrigação e criação de peixes, reservatórios de água para consumo doméstico, cisternas, destocamento, drenagens, curvas de nível, terraplenagem para construções rurais nas atividades de bovinocultura, avicultura, suinocultura, produção orgânica, demais trabalhos necessários a produção agrícola, pecuária, industrial, agroindustrial e congêneres executados com equipamentos próprios ou de terceiros.
Para participar do Programa é necessário apresentar:
– talão de produtor ativo, com inscrição estadual vinculada ao município de Ipê;
– certidão negativa de débitos com o Município;
– licenciamento ambiental, caso necessário;
Cada núcleo familiar possui o direito de utilizar 20 vinte horas anuais. Produtores agro ecologistas terão percentuais de subsídios maiores em relação aos produtores convencionais.
Os interessados deverão fazer inscrição com CPF, RG e talão do produtor prévia e após a liberação por parte da Secretaria para a execução do serviço solicitado, o agricultor poderá escolher uma das empresas habilitadas para a sua realização. Concluída a execução do serviço, o agricultor deverá apresentar a nota fiscal de execução do serviço, na Secretaria para que esta proceda à vistoria do mesmo e autorize o ressarcimento ao agricultor do valor correspondente ao incentivo.
crédito da foto: ALTEREDSNAPS/ Pexels