Pesquisa realizada pelo órgão constatou redução nos preços comparado a 2024
O Procon Caxias realizou uma pesquisa em quatro estabelecimentos para verificar os valores do material escolar deste ano. Motivado pela proximidade do início do ano letivo, a visita aos estabelecimentos, realizada no último dia 07, constatou uma redução dos preços, comparado a pesquisa de 2024. Assim, o órgão organizou algumas dicas para facilitar a economia na hora das compras.
A primeira dica é a revisão do material do ano anterior, que pode ser uma saída para reduzir a lista de compras. Outra forma de diminuir o valor da conta final é pesquisar os itens em vários estabelecimentos. Visto que a diferença de preços entre as lojas costuma ser grande. Na pesquisa realizada pelo Procon Caxias, no dia 07 de janeiro de 2025, apontou diferença de até 800% para o mesmo produto. Na mesma pesquisa, se verificou ainda, entre um mesmo produto de marcas diferentes uma diferença de 2.998%.
Outro ponto de atenção apresentado pelo órgão de fiscalização é a legitimidade dos materiais presentes nas listas das escolas, é importante verificar se a instituição está exigindo itens abusivos. Segundo a Lei Federal 12.886/2013, é ilegal escolas solicitarem itens de uso coletivo ou para o funcionamento da instituição. Segundo a norma, por exemplo, fica proibido à escola pedir equipamentos de escritório e produtos de higiene ou limpeza.
O Procon ressalta que não é permitido cobrar uma marca específica para os itens da lista, com exceção aos livros didáticos e apostilas, quando for o caso, ou exigir que os pais comprem o material na própria escola ou empresa indicada por ela. O consumidor tem o direito de escolher onde efetuar a compra.
A instituição de ensino também pode pedir mais materiais durante o ano letivo, desde que não ultrapasse 30% da lista original.
Além das dicas relacionadas ao período escolar, o órgão de proteção também destacou condutas gerais que todo estabelecimento deve seguir. Como a precificação clara e visível de todo produto exposto à venda. Essa regra está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a falta de informação sobre o valor do produto pode acarretar multa e advertência para a empresa.
Se o consumidor verificar alguma prática abusiva ou se sentir lesado após uma compra, pode exigir seus direitos junto aos órgãos competentes. O serviço de registro de reclamações e denúncias do Procon está disponível 24h. Informações podem ser obtidas pelo telefone 151 e pelo WhatsApp 54 9 9929 8190 (somente mensagens). Atendimento presencial na Avenida Itália, nº 109, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.