Executivo apresentou índice baseado no IPCA; Sindiserv cobra ganho real, descongelamento imediato e retirada de projeto em tramitação
A Comissão de Negociação do Executivo apresentou nesta segunda-feira (23) proposta de reajuste salarial aos servidores municipais de Caxias do Sul que pode chegar a 5,06%. O índice considera o IPCA de 2025 (4,26%), acrescido da inflação de janeiro (0,33%) e da projeção de fevereiro (0,44%).
Segundo a administração, a medida busca recompor as perdas inflacionárias e preservar o poder de compra dos servidores. A proposta foi formulada a partir da pauta entregue pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv).
Além do reajuste, o Executivo informou que a readequação dos padrões salariais está em fase final e depende da aprovação do Regime Especial de Atuação em Saúde (REAS), projeto que prevê ampliação temporária da jornada de servidores da saúde e que tramita na Câmara de Vereadores.
Também foi discutido o pagamento referente ao chamado “descongelamento” — medida decorrente de lei federal sancionada em janeiro que restabeleceu a contagem de 583 dias da pandemia para vantagens como quinquênios, anuênios, triênios, sexta-parte e licença-prêmio, com possibilidade de retroatividade. Conforme o governo municipal, os pagamentos ocorrerão após a superação de pendências jurídicas e orçamentárias.
Contraproposta do sindicato
Em assembleia realizada após a apresentação oficial, o Sindiserv decidiu encaminhar contraproposta ao Executivo. A principal reivindicação é um reajuste acima da inflação, com ganho real, sob o argumento de que há defasagem salarial acumulada nos últimos anos. A entidade cita reajustes concedidos por prefeituras da região e o índice aplicado à Codeca como referência.
O sindicato também defende que o descongelamento seja implementado já em março, sustentando que o município teria condições administrativas para efetivar a medida de imediato.
Outra demanda é a retirada do projeto de alteração estatutária que está em tramitação na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. A pauta inclui ainda questões relacionadas à licença-prêmio compensada e à nomeação de profissionais.
As negociações devem continuar nos próximos dias, sem definição, até o momento, sobre eventual acordo entre as partes.
