Relator do caso no STF afirma que não há dúvidas sobre a trama golpista e aponta o ex-presidente como “líder de organização criminosa”
O ministro Alexandre de Moraes, relator na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e crimes conexos.
Em seu voto, Moraes disse que “não há dúvida” de que a ofensiva buscou abolir o Estado Democrático de Direito e que Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada com apoio de estruturas do governo e de órgãos de inteligência. Ele apontou 13 atos executórios — como a reunião com embaixadores, ações da PRF e Forças Armadas, reuniões com militares e as manifestações de 7 de setembro de 2021 — que compõem o cronograma golpista planejado desde 2021.
Segundo o relator, o julgamento não tem como foco se houve ou não a tentativa de golpe — que, segundo ele, está comprovada — mas sim a autoria dos atos criminosos.
A sentença de Moraes recai também sobre:
– Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin),
– Almir Garnier (ex-comandante da Marinha),
– Anderson Torres (ex-ministro da Justiça),
– Augusto Heleno (ex-ministro do GSI),
– Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência),
– Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e
– Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Os próximos votos serão dados na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Cristiano Zanin, presidente da Turma. A expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12).
