Atual advogado-geral da União será sabatinado pelo Senado para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome será submetido à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, ao plenário da Casa. Para ser aprovado, Messias precisa de ao menos 41 votos favoráveis.
Se receber o aval dos senadores, Messias assumirá o posto deixado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria. Aos 45 anos, natural de Pernambuco, o advogado-geral integra o governo desde o início da terceira gestão Lula e é considerado um dos nomes de confiança do presidente.
Trajetória no serviço público
Servidor desde 2007, Messias atuou em diferentes órgãos do Executivo, como o Banco Central e o BNDES. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2003, é mestre (2018) e doutor (2024) pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, responsável pela cobrança de dívidas fiscais da União.
No governo Dilma Rousseff, ocupou a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República (2015-2016). Também exerceu funções no Ministério da Educação — onde foi secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (2012-2014) — e nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, como consultor jurídico.
Ao longo da carreira, ainda atuou como procurador do Banco Central (2006-2007) e conselheiro fiscal do BNDES, em 2016.
Atuação no governo Lula
Messias integrou a equipe de transição em 2022 e foi anunciado como chefe da AGU em dezembro daquele ano, assumindo o cargo em janeiro de 2023. À frente da instituição, conduz a assessoria jurídica da Presidência e a representação da União em ações no Supremo Tribunal Federal — tribunal que agora pode vir a integrar.