A penalização foi aplicada pela Secretaria Municipal da Saúde, na última quinta, dia 1º
O Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, de Caxias do Sul, foi multado em pouco mais de R$ 23 mil, após a negativa de atendimento a um paciente que estava na calçada da instituição, em situação ocorrida no dia 22 de maio.
A Secretaria Municipal da Saíde (SMS), emitiu a notificação da multa na última quinta-feira (1º), após análise da defesa apresentada pelo Insaúde. Segundo os trâmites previstos em contrato, o Insaúde tem prazo legal até o dia 12 de junho para apresentar recurso. A multa aplicada representa 0,9% do valor do contrato mensal, equivalente a R$ 23.238,80.
Além disso, por meio de nota, a Secretaria informou que “quaisquer descumprimentos de contrato por parte do InSaúde são passíveis de penalização. A gestão do serviço é fiscalizada por servidor da SMS, nomeado como fiscal, que realiza o controle das metas assistenciais estipuladas em contrato entre a UPA e o InSaúde, ou seja, o cumprimento de escalas médicas e o tempo-resposta para atendimento”, diz o documento.
