Em nota a prefeitura lamentou e pediu desculpas ao paciente
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), solicitou esclarecimentos do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), responsável pela gestão da UPA Central, para que explique as razões da negativa de atendimento a um paciente que estava em frente ao local na manhã desta segunda-feira (22).
As imagens do paciente agonizando em frente ao estabelecimento de saúde viralizaram nas redes sociais durante a manhã desta segunda-feira (21). No vídeo aparecem algumas pessoas tentando acionar o atendimento da UPA Central, sem resposta alguma da enfermagem, uma ambulância do Samu fui acionada para fazer o socorro.
Conforme a Secretaria da Saúde, o InSaúde tem prazo de até cinco dias úteis para apresentar resposta à notificação, que pode resultar em penalização prevista em contrato, equivalente a 0,25% a 10% de desconto no valor do pagamento mensal realizado pelo Município ao Instituto.
Conforme a secretaria, após o incidente, o paciente foi atendido ainda pela manhã, tendo o atendimento iniciado pelo Samu três minutos após o acionamento do serviço. O paciente teve o atendimento concluído na UPA Central e foi liberado após estabilização do quadro clínico.
A Prefeitura afirmou que quaisquer descumprimentos de contrato por parte do InSaúde são passíveis de penalização e que a gestão do serviço é fiscalizada por servidor da SMS, nomeado como fiscal, que realiza o controle das metas assistenciais estipuladas em contrato entre a UPA e o InSaúde, ou seja, o cumprimento de escalas médicas e o tempo-resposta para atendimento.