Não é a primeira vez que o homem é visto na frente da escola cometendo tal ato
Uma cena inusitada foi registrada na manhã desta segunda-feira (18) em Caxias do Sul. Um homem foi flagrado cometendo um ato libidinoso em frente a uma escola na área central. O caso foi registrado entre as ruas Marquês do Herval e Hércules Galó.
Nas imagens registradas por um morador da região, que estava revoltado com o flagrado, mostram o homem em tal situação dentro de um veículo Jac, de cor branca. Além de estar com sutiã e fio dental, o indivíduo também estava usando uma ‘perneira’ (acessório de lingerie).
Segundo informações preliminares, não é a primeira vez que o homem é visto na frente da escola, sendo que o mesmo foi informado que será linchado se for visto novamente no local.
O caso ainda não foi registrado na Delegacia de Polícia.
O crime do artigo 233 do Código Penal (CP) é o de praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. Ato obsceno é aquele que ofende o sentimento de pudor da coletividade, ou seja, que contraria as normas de moralidade e decência aceitas pela sociedade. A pena prevista para esse crime é de detenção de três meses a um ano, ou multa.
Alguns exemplos de atos obscenos que podem configurar o crime do artigo 233 do CP são:
- Exibir os órgãos genitais de forma acintosa ou provocativa.
- Masturbar-se em público ou na presença de outras pessoas sem o seu consentimento.
- Praticar sexo oral, anal ou vaginal em local público ou visível ao público.
- Expor ou distribuir material pornográfico em local público ou acessível a menores de idade.