Advogados afirmam que decisão do STF causa perplexidade e que recorrerão
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, em nota divulgada neste sábado (22), que a prisão preventiva decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, “causa profunda perplexidade”. O advogado Celso Vilardi declarou que Bolsonaro foi detido em casa, onde cumpria prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, e que vinha sendo monitorado pelas autoridades.
Segundo Vilardi, o estado de saúde do ex-presidente é “delicado” e a prisão “pode colocar sua vida em risco”. A defesa informou que vai apresentar recurso contra a decisão. O advogado acrescentou ainda que a ordem judicial estaria “calcada em uma vigília de orações”, ressaltando que a Constituição garante o direito de reunião e a liberdade religiosa.
Decisão do STF
A prisão preventiva foi determinada por Moraes após a convocação de uma vigília marcada para este sábado nas proximidades da residência onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar. Para o ministro, o ato poderia gerar tumulto e facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”.
Moraes afirmou que o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal registrou, na madrugada deste sábado, a violação da tornozeleira eletrônica. Segundo ele, o episódio indicaria “intenção do condenado de romper o equipamento para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.
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Condenação e histórico
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal referente ao Núcleo 1 da chamada “trama golpista”. Ele cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF.
Entre as restrições estavam o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a proibição de acessar embaixadas e consulados, de manter contato com autoridades estrangeiras e de utilizar redes sociais direta ou indiretamente, inclusive por meio de terceiros.
A execução das penas dos réus envolvidos na trama pode ocorrer nas próximas semanas.
