Mudança atende apontamento do Ministério Público e prevê a contratação das obras por lotes regionais para ampliar a concorrência entre empresas
A Prefeitura de Caxias do Sul anunciou a suspensão do edital da primeira etapa do programa Canaliza Caxias – Plano de Drenagem, Esgoto e Saneamento, que tinha abertura prevista para o dia 10 de junho. A decisão foi tomada após uma reavaliação técnica do processo licitatório.
Conforme a Secretaria Municipal de Obras (SMO), as 16 intervenções previstas nesta fase passarão a ser licitadas em lotes, e não mais em um único contrato, como estava inicialmente planejado. A mudança ocorreu após um pedido de esclarecimentos do Ministério Público sobre a escolha do modelo de lote único para obras localizadas em diferentes regiões da cidade.
Segundo o diretor do Escritório de Projetos da SMO, Reinaldo Toscan Neto, a divisão por lotes foi considerada mais adequada pela equipe técnica. A medida busca facilitar a gestão e a fiscalização dos trabalhos, além de ampliar a participação de empresas interessadas na execução das obras.
A nova modelagem também pretende aumentar a competitividade do processo licitatório, elevando as chances de contratação e execução das intervenções previstas. Ainda não há prazo definido para a publicação do novo edital.
Considerado o maior conjunto de obras de infraestrutura já planejado pelo município, o Canaliza Caxias prevê investimentos superiores a R$ 200 milhões em recursos próprios do Samae. O programa contempla 80 obras distribuídas em 35 bairros e tem como principal objetivo reduzir os pontos de alagamento na cidade.
Nesta primeira etapa, estão previstas 16 obras de grande porte. Após a conclusão dos serviços de drenagem, a recomposição da pavimentação ficará sob responsabilidade da Codeca, com investimento estimado em R$ 10 milhões.
