Veículos estacionados em via pública por mais de 30 dias, com ou sem placa, podem ser removidos pelo poder público
Alguns veículos abandonados em via pública foram recolhidos pela Prefeitura na tarde desta quinta-feira (23), em Caxias do Sul. Os veículos estavam em más condições de apresentação e foram encontrados nos bairros São Ciro e Parque Oásis, na Zona Norte do município.
No bairro São Ciro, os agentes da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) e da Guarda Municipal encontraram um caminhão Iveco 2008 parcialmente depenado e com alerta de busca e apreensão. O veículo encontrava-se sem parte da carroceria. Já no Parque Oásis, os agentes removeram um Volkswagen Gol, um Volkswagen Fox e um Chevrolet Sonic. Os servidores encontraram os veículos parcialmente depenados e com vidros quebrados.
Após as ações dos servidores, os veículos foram encaminhados ao depósito credenciado do Detran/RS.
A SMTTM esclarece que o artigo 44 da lei complementar nº 632/2020, que consolida a legislação relativa ao Código de Posturas do Município, aponta que “veículos estacionados em via pública por mais de 15 dias sem placas de identificação ou por mais de 30 dias com placas de identificação podem ser removidos pelo poder público”. Para solicitar a remoção de veículos abandonados em via pública, a comunidade precisa oficializar a denúncia através do “Alô, Caxias”, no telefone 156.
