A lei 3374/2023 visa sensibilizar a população sobre a prevenção dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
Foi promulgada na última terça-feira (12), pelo presidente da Câmara Municipal vereador, Vanderlei Cescon a Campanha “Abril Verde” e outras ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
De número 3374/2023, a lei municipal tem por finalidade sensibilizar a população e a sociedade civil organizada quanto à importância da prevenção dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Durante o mês que trata esta lei, o Poder Executivo poderá enviar esforços no sentido de articular, mobilizar e sensibilizar a sociedade civil organizada, bem como a população em geral, através de políticas públicas que levem ao debate e a sensibilizar sobre o combate ao acidente de trabalho e doença ocupacional.
Fonte e foto: Legislativo pradense