Confira outras medidas adotadas pelo Município
A Prefeitura de Caxias do Sul convocou a imprensa na manhã desta sexta-feira (24) para divulgar medidas que estão e serão tomadas em virtude das chuvas. Entre as medidas, está a isenção e descontos sob a tarifa de água. Com as medidas que serão adotadas, o município terá um total de R$ 5,5 milhões em isenções.
Segundo divulgado pelo Executivo, famílias mais atingidas, a exemplo das moradoras da região de Galópolis e Vila Cristina, devem ter isenção de 90 dias, com vencimento a partir de 1º de julho, sob as tarifas de água e esgotamento sanitário.
Confira a tabela:
Ainda sobre os benefícios para as famílias atingidas, foram adotadas as seguintes medidas:
- Interrupção de protestos de dívidas;
- Interrupção de inscrição de devedores em órgãos restritivos de créditos;
- Interrupção de emissão de Certidões de Dívida Ativa para a propositura de execuções fiscais;
- Programação de prazo para a entrega de documentos no caso de solicitação pelos contribuintes;
- Priorização de julgamento de processos de devolução de valores.
Além disto, a CredCaxias alterou a operação de crédito, os limites máximos das operações de crédito e prorrogação no prazo de vigência do contrato. Taxa de juros pré-fixada de 1,59% a.m. para as Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito e 1,98% a.m. para os OSCIPs de Microcrédito (Banco da Família). Outra medida adotada foi o prazo para o pagamento de 36 meses (com seis de carência), além de um valor máximo liberado pela CredCaxias de até R$ 200 mil para MEIs, MEs e EPPs.
Moradia
Para as pessoas que sofreram danos em suas residências, cujo IPTU já foi pago este ano, o valor será devolvido. Além disto, para quem realizar compra de imóveis, vai ganhar desconto nos impostos no momento em que for transferir o bem em seu nome.
Abrigos
Neste momento, 10 pessoas estão no abrigo do Sesi, o qual será fechado nos próximos dias. Contudo, com apoio da Moradia Solidária, essas pessoas podem receber um auxílio de R$ 600 (R$ 400 do Estado e R$ 200 do Município), para serem usados para locação de imóvel.
Agricultura
A agricultura sofreu um prejuízo jamais visto antes. Foram 500 agricultores que perderam tudo, como a exemplo de plantações que foram completamente levadas pelas águas, não sobrando a terra se quer para um novo plantio. Cerca de 130 locais ainda não foram vistoriados por conta do impedimento de acesso por terra. O prejuízo na agricultura já chegou a R$ 85 milhões.
“Disponibilizamos horas máquinas para atuar dentro da propriedade direta. O Estado também nos liberou um volume considerável de horas. Estamos pedindo mais, porque o desafio é muito grande, e uma força-tarefa grande com o apoio da Defesa Civil de Brasília está cadastrando todos os projetos e solicitação de recursos já devidamente conferidos e homologados por eles, o que pode parecer agora um pouquinho lento no lançamento, mas nós estamos ganhando um tempo muito precioso para não precisar mais passar por análises desses órgãos, porque eles estão aqui, atuando junto conosco, conferindo e acompanhando o lançamento de cada evento”, explicou o prefeito Adiló Didomenico.
Aeroporto
O Aeroporto Regional de Caxias do Sul – Hugo Cantergiani – vem sendo ponto-chave no Estado, isso porque o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, está completamente inoperante. Devido a isso, uma série de melhorias passaram a ser necessárias em Caxias, tendo em vista que 320 aeronaves já pousaram aqui nas últimas semanas. Com recursos próprios do aeroporto (cerca de R$ 1,8 milhão), o local vai passar por melhorias, como aquisição de PAPI (material luminoso usado para guiar os aviões na pista em dias com neblina), ampliação na área de embarque e desembarque e um possível aumento significativo na pista. Com isto, a internacionalização do aeroporto se torna ainda mais possível.
