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Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência A Justiça Federal em São Paulo decidiu manter a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que veta a isenção de taxa de inscrição a participantes que não justificaram ausência na edição anterior da prova. Em decisão proferida no último dia dois de julho, a […]

Camex prorrogou prazo, que acabaria no fim de junho Um total de 628 produtos usados no combate à pandemia de Covid-19 continuarão a entrar no país sem pagar tarifa de importação até o fim do ano. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou em seis meses o prazo da […]

A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida […]

Os aposentados, inativos e pensionistas, que comprovarem renda igual ou inferior a 3 (três) salários-mínimos mensais e que seja proprietário de um único imóvel A secretaria da fazenda da prefeitura de Flores da Cunha está informando os critérios para requerer o benefício para isenção do IPTU. O mesmo deve ser solicitado até o final do […]