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Calamidade Pública

Com o decreto a prefeitura municipal consegue autorização para tomar decisões emergenciais Conforme Decreto Legislativo 11.222, de 8 de abril, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade o estado de calamidade pública do de Flores da Cunha e de outros 266 municípios em função da crise causada pela pandemia do coronavírus. […]

A avaliação do Prefeito e do Centro de Operação de Emergência é de que as medidas de segurança devem continuar sendo adotadas Continua em vigor na cidade de Flores da Cunha, o decreto de calamidade pública editado no último sábado, dia 21, pelo prefeito Lídio Scortegagna. O comunicado sobre a continuidade das medidas listadas no […]

Por enquanto, as determinações do decreto continuam valendo no município O Prefeito de Flores da Cunha, Lídio Scortegagna, prometeu avaliar nesta quarta-feira, dia 25, o decreto de calamidade pública emito no último sábado, dia 21, onde determinou toque de recolher e fechamento do comércio, indústria e construção civil na cidade. “Vamos avaliar amanhã”, disse Lídio, […]

12 empresas tiveram o prazo de 24 horas para apresentar defesa, evitando assim a interdição do estabelecimento, cassação do alvará e multa A Fiscalização Municipal de Flores da Cunha e a Brigada Militar estão realizando o trabalho de monitoramento do cumprimento do decreto de calamidade pública na cidade, que prevê o fechamento das atividades do […]