Por maioria, tribunal acompanhou voto do relator e manteve Itamar Bernardi e Renata Zampieri nos cargos
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) derrubou nesta quinta-feira (27), por 5 votos a 1, a cassação do prefeito de Nova Pádua, Itamar Bernardi (MDB), o Kiko, e da vice-prefeita, Renata Zampieri (MDB). Com a decisão, os dois permanecem nos cargos e não devem ocorrer novas eleições no município em razão deste processo.
O julgamento havia sido interrompido no dia 19 de agosto, após o desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard pedir vista do processo. Naquela sessão, o relator, desembargador Francisco Thomaz Telles, já havia votado pela reversão da cassação.
Na retomada, Iserhard apresentou voto divergente e defendeu a manutenção da decisão de primeira instância. O entendimento, porém, foi vencido. Leandro Paulsen, Magdéli Frantz, Marcelo da Rosa e a presidente do TRE, Maria de Lourdes Galvão, acompanharam o relator, formando o placar de 5 a 1.
Com a decisão desta quinta-feira, Itamar Bernardi e Renata Zampieri permanecem nos cargos. A coligação União Progressista de Nova Pádua pretende recorrer ao TSE.
Votos divergentes
Francisco Thomaz Telles votou pela improcedência da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), pelo restabelecimento dos diplomas de Itamar e Renata e pelo afastamento da realização de novas eleições.
No voto-vista, Antônio Maria defendeu a manutenção da cassação. Ele considerou que o envio de 116 cartas com um dossiê contra o então prefeito e candidato à reeleição Danrlei Pilatti, a repercussão do material e a diferença de 48 votos na eleição demonstraram gravidade suficiente para comprometer o resultado do pleito.
Ao justificar o voto, o desembargador afirmou que, em um município pequeno, o conteúdo das correspondências naturalmente poderia se espalhar entre moradores. “É natural a propagação do teor do documento entre vizinhos e familiares”, disse.
Iserhard votou pela confirmação da cassação dos mandatos de Itamar e Renata e pela realização de novas eleições. O voto, no entanto, não foi acompanhado pelos demais integrantes do colegiado.
O que dizem os envolvidos
Após o julgamento, Itamar Bernardi afirmou que recebeu a decisão com tranquilidade e que pretende dar continuidade ao trabalho da administração municipal. “Vamos continuar fazendo um grande trabalho pra Nova Pádua”, declarou.
O ex-prefeito Danrlei Pilatti também comentou o resultado e elogiou o voto divergente de Antônio Maria. “Dr. Antonio fez uma excelente explanação no seu voto de vistas, com provas e informações, infelizmente seus colegas não acompanharam”, afirmou.
A defesa da coligação União Progressista de Nova Pádua, que recorreu da decisão de primeira instância, informou que vai levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Relembre o caso
A cassação foi determinada em primeira instância, em abril de 2025, em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo relacionada às eleições municipais de 2024.
A Justiça Eleitoral reconheceu fraude no envio de 116 cartas, em 2023, contendo um dossiê com acusações contra o então prefeito e candidato à reeleição, Danrlei Pilatti. A sentença considerou que a conduta tinha potencial para influenciar a vontade dos eleitores e comprometer a igualdade entre os candidatos. Com isso, determinou a cassação dos mandatos de Itamar e Renata e a realização de novas eleições.
A primeira instância, porém, não reconheceu fraude na transferência de 80 eleitores para Nova Pádua por falta de provas robustas.
No segundo grau, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) havia se manifestado pela manutenção da sentença de primeira instância.
