FUP defende transição energética gradual e justa
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentou nesta terça-feira (11) uma plataforma com 50 propostas para o setor de petróleo e gás e para a transição energética no Brasil. O documento foi elaborado em parceria com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e tem como objetivo contribuir para o debate público durante as eleições de 2026.
Entre as medidas defendidas pela entidade estão o fortalecimento da participação estatal na Petrobras, mudanças na governança da companhia, redução da parcela dos lucros destinada aos acionistas e a retomada do controle público sobre ativos que foram privatizados.
A FUP também propõe o retorno da Petrobras à condição de operadora única nos contratos de partilha do pré-sal, com participação mínima de 30% nos campos. Essa regra estava prevista na legislação de 2010, mas foi alterada em 2016, quando deixou de ser obrigatória a atuação da estatal como operadora dos campos.
Segundo a entidade, as mudanças sugeridas para a Petrobras têm como objetivo priorizar interesses considerados estratégicos para o país em relação à distribuição de resultados aos acionistas. Entre as propostas está a revisão do estatuto da empresa e da política de remuneração aos investidores.
A plataforma foi apresentada durante evento em Brasília. Segundo a coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, as propostas foram construídas durante o Congresso Nacional da entidade, que reuniu aproximadamente 400 participantes.
Distribuição dos recursos
O primeiro dos quatro eixos da plataforma é voltado à soberania nacional e à distribuição da renda gerada pelo setor. A FUP propõe a criação de um comitê para administrar recursos provenientes da atividade petrolífera e estabelecer diretrizes para fundos relacionados ao pré-sal e ao clima.
O documento também sugere a criação de um fundo destinado a reduzir os impactos das oscilações do mercado internacional de petróleo e outro voltado ao financiamento da transição energética.
Entre as medidas tributárias está a criação de um imposto permanente sobre a exportação de petróleo cru, com o objetivo de estimular o refino no país. A entidade também defende uma cobrança sobre lucros considerados extraordinários das empresas do setor para financiar ações relacionadas à transição energética.
Indústria e gás natural
O segundo eixo reúne propostas voltadas ao desenvolvimento industrial e à integração produtiva. A FUP defende políticas de incentivo às empresas brasileiras que atuam na cadeia de petróleo e gás, além de maior integração econômica entre países da América Latina.
A entidade também propõe ampliar a capacidade de refino nacional e revogar a Lei do Novo Mercado de Gás. Para a FUP, o modelo atual de abertura e desverticalização do setor contribuiu para a fragmentação da cadeia e para dificuldades na expansão da infraestrutura.
Outra crítica apresentada no documento diz respeito à formação dos preços do gás natural. A plataforma defende uma metodologia baseada nos custos nacionais de produção, em substituição às referências internacionais utilizadas atualmente.
Propostas para a Petrobras
O terceiro eixo é dedicado à Petrobras. Entre as medidas apresentadas estão o aumento dos investimentos em exploração e produção de petróleo e gás e a retomada, pelo Estado, de ativos que foram privatizados nos últimos anos.
A lista inclui as refinarias de Mataripe, na Bahia; Clara Camarão, no Rio Grande do Norte; SIX, no Paraná; e Ream, no Amazonas. A FUP também defende a reestatização da BR Distribuidora e da Liquigás.
O documento propõe ainda o fortalecimento da atuação da Petrobras no segmento de fertilizantes.
Transição energética
O quarto eixo trata da transição energética. A FUP defende maior participação de organizações sociais e sindicais na elaboração e execução das políticas públicas relacionadas ao tema.
Entre as propostas estão a criação de um programa nacional de adaptação às mudanças climáticas, medidas para combater a pobreza energética e iniciativas para ampliar a participação brasileira nas cadeias de minerais considerados estratégicos para a transição.
A plataforma também inclui o desenvolvimento da indústria de hidrogênio verde.
A FUP afirma que a transição energética deve considerar, além da redução das emissões, aspectos econômicos e sociais. A entidade argumenta que o setor de petróleo e gás ainda possui participação relevante na matriz energética brasileira e na geração de empregos, defendendo uma mudança gradual na matriz energética.
