Nesta quarta-feira (5) se comemora o Dia da Vigilância Sanitária
Servidores da Vigilância Sanitária (Visa) têm realizado uma média de 40 vistorias e inspeções diárias em Caxias do Sul ao longo de 2026. Conforme a Secretaria Municipal da Saúde, metade está relacionada à área da alimentação, principalmente comidas com validades vencidas ou impróprias para uso, mas aumentam os casos de apreensões de “canetas emagrecedoras” sem autorização de uso e nem eficácia comprovada. A meta do ano é chegar a 14.500 ações. Nos últimos dados oficiais disponíveis (até abril), somam quase 5 mil atividades.
Nesta quarta-feira (5) se comemora o Dia da Vigilância Sanitária. A data coincide com o nascimento de Oswaldo Cruz, personagem importante da história da saúde no Brasil. O trabalho dos servidores é fundamental para preservar a saúde da população, prevenir doenças, evitar intoxicações, garantir a qualidade dos produtos e assegurar que os serviços estejam em conformidades com os padrões de segurança estabelecidos.
A Vigilância atua em indústrias, farmácias, restaurantes, supermercados, estéticas, consultórios, veterinárias e outros estabelecimentos, na emissão e renovação de alvará sanitário, liberação de licenças para comércio e prestadores de serviço, fiscalização em locais de atendimento, fabricação e circulação de produtos de interesse à saúde, investigação, apuração de denúncias e análise de casos de intoxicação e surtos alimentares. Muitas ações são feitas de forma conjunta com o Procon, Polícia Federal e Polícia Civil, além de outros órgãos.
Uma das atividades dos profissionais da Vigilância ocorreu no final de julho, quando estiveram acompanhados de servidores da 2ª Delegacia de Polícia (2ª DP) caxiense. Uma denúncia feita ao Alô Caxias se referia à aplicação de medicamentos com finalidade de perda de peso (“canetas emagrecedoras”) vindos do Paraguai. Por ser algo maior que uma infração sanitária, foi solicitado apoio da corporação. Foram encontradas algumas ampolas desses medicamentos, sem registro na Anvisa, rotulados em língua estrangeira. O material ficou em poder da Polícia Civil para investigação.
Também foram constatadas outras infrações sanitárias (razões pelas quais houve a autuação do estabelecimento), e ocorreu a apreensão de medicamentos injetáveis rotulados com informações de farmácia de outro Estado. A apreensão foi adotada como medida cautelar, pois a profissional não apresentou habilitação legal para a realização de procedimentos invasivos (aplicação de medicamentos injetáveis), o que pode ser enquadrado como exercício irregular da profissão. Também foi constatada irregularidade no descarte de instrumentos perfurocortantes. A mulher foi presa.
A diretora da Vigilância Sanitária, Marlene Back de Lima, destaca a importância das operações conjuntas, além daquelas realizadas apenas pelos servidores da Saúde. “Essa parceria entre a Vigilância Sanitária e a Polícia Civil, além dos outros órgãos, é essencial para garantir a segurança em diversos aspectos. A Visa traz o conhecimento técnico para identificar irregularidades e os riscos à saúde. O trabalho evita que produtos sem o padrão legal exigido voltem ao mercado e protege as investigações.”
Denúncias (média mensal)
Alô Caxias (número 156): 20 a 25
Ouvidoria SUS (Estado): 8 a 10
Anvisa: 3 a 5
Ministério Público: 5 a 8
Instituições para Idosos: 2 a 3
Importância
A fiscalização sanitária desempenha papel vital na proteção da saúde pública e na garantia da segurança alimentar. Ela ajuda a prevenir doenças transmitidas por alimentos, assegura a qualidade dos produtos oferecidos e promove o cumprimento das normas e regulamentações.
Vistoria x Inspeção
A principal diferença é que a vistoria é uma constatação visual e simples do estado de algo, enquanto a inspeção é um exame técnico, profundo e analítico.
