Veículo realizava serviço de fretamento sem autorização do Município e foi abordado no bairro São Caetano
Um ônibus que realizava transporte irregular de trabalhadores foi flagrado pela fiscalização da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) na manhã desta segunda-feira (15), em Caxias do Sul. A abordagem ocorreu pouco antes das 7h, na rua Dr. Assis Antônio Mariani, no bairro São Caetano.
De acordo com a secretaria, o veículo prestava serviço de fretamento sem a licença exigida pelo Município para esse tipo de atividade.
A fiscalização integra as ações de combate ao transporte clandestino realizadas pela SMTTM. Conforme o órgão, denúncias feitas pela população têm auxiliado na identificação de casos irregulares. Somente neste ano, nove veículos foram flagrados transportando estudantes sem cadastro municipal ou autorização para a prestação do serviço.
O transporte remunerado de passageiros sem licença do poder público é considerado infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nesses casos, a penalidade prevê multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor e recolhimento do veículo.
