Cortes no orçamento ocorreram em junho, mas ganharam repercussão após pressão de parlamentares e entidades
O bloqueio de R$ 445 milhões no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), realizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ainda em junho, voltou ao centro do debate nas últimas semanas. A medida ganhou repercussão após cobranças de parlamentares e lideranças sindicais, que alertaram para o impacto na renovação e manutenção das apólices já contratadas pelos produtores.
O corte representa 42% da dotação inicial prevista para 2025. Do total, R$ 354,6 milhões foram bloqueados e outros R$ 90,5 milhões contingenciados — valores que reduzem quase pela metade a capacidade de apoio governamental ao seguro rural. Enquanto o bloqueio tem poucas chances de reversão por estar associado ao teto de gastos, o contingenciamento pode ser flexibilizado se houver melhora no resultado fiscal.
O Ministério da Agricultura foi procurado pela reportagem da Rádio Solaris FM 99.1, mas não respondeu até o fechamento da matéria.
Produtores começam a receber cobrança integral do prêmio
O setor produtivo afirma que o efeito prático do bloqueio já está sendo sentido. A subvenção cobre parte do prêmio do seguro, e agricultores que haviam contratado apólices com a expectativa de subsídio agora estão recebendo boletos cobrando o valor integral.
Conforme explica Laureano Fortuna, diretor da Solaris Corretora de Seguros e um dos responsáveis pela implementação do seguro para fruticultura, no caso das frutas — como uva, ameixa, pêssego e nectarina — o subsídio costumava representar cerca de 40% do valor do prêmio. Para grãos, girava em torno de 20%.
Fortuna destaca que um produtor que contratou, por exemplo, um seguro de R$ 10 mil com subsídio previsto de R$ 4 mil agora precisa arcar com o valor total, sob risco de cancelamento da apólice. Segundo ele, isso afeta sobretudo pequenos agricultores, que enfrentaram quatro estiagens consecutivas no estado e uma enchente no ano passado.
Pressão política e sindical
A repercussão recente ocorreu após manifestações de parlamentares nas Câmaras de Vereadores das cidades da Serra, na Assembleia Legislativa, no Congresso Nacional, e lideranças sindicais, que cobram reposição dos recursos e alertam que a retirada do subsídio no meio dos contratos pode comprometer a próxima safra e desestimular novas contratações.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Flores da Cunha e Nova Pádua, Ricardo Pagno, afirma que a mobilização do setor cresce porque, até agora, “não houve nenhuma mudança e o governo não pagou o subsídio previsto”.
Segundo ele, a insatisfação levou à organização de uma manifestação na próxima quarta-feira (10), em Porto Alegre, em frente à Superintendência do Ministério da Agricultura. O sindicato já lotou um ônibus e disponibilizou um micro-ônibus adicional. Após o ato, o grupo vai fazer uma caminhada até o Palácio Piratini. Também há previsão de novas reuniões de representantes de ministérios e dos Sindicatos Rurais.
Pagno destaca que a cobrança é necessária porque muitos agricultores estão sendo prejudicados pela retirada do subsídio no meio dos contratos.
Dados do Atlas do Seguro Rural mostram que, em 2024, cerca de 86 mil produtores contrataram mais de 136 mil apólices. Neste ano, porém, até junho, apenas pouco mais de 13 mil produtores haviam aderido ao programa, reflexo da alta no custo das apólices e da insatisfação com a cobertura.
