Votos de Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanham decisão de Alexandre de Moraes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que converteu a prisão domiciliar do ex-presidente em preventiva no sábado (22).
Bolsonaro está detido desde a manhã de sábado (22) e permanece em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. O julgamento acontece no plenário virtual da Primeira Turma, em que os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, sem sessão presencial.
Decisão de Moraes
Moraes decidiu pela prisão preventiva após a PF apontar fatos novos que, segundo ele, demonstram risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública. A medida também considera a iminência do início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses de prisão imposta a Bolsonaro no caso da chamada “trama golpista”, da qual ele é apontado como líder.
Durante a audiência de custódia realizada no domingo (23), Bolsonaro confirmou que tentou violar a tornozeleira eletrônica, o que foi interpretado por Moraes como “falta grave” e “ostensivo descumprimento da medida cautelar”. O ministro destacou que o próprio ex-presidente admitiu ter inutilizado o equipamento.
A decisão de Moraes se baseou em dois pontos principais:
– Tentativa de fuga: Bolsonaro danificou a tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado, o que exigiu a troca do equipamento.
– Risco à fiscalização: Horas antes da violação, seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), havia convocado uma vigília religiosa em frente à casa onde o ex-presidente cumpria a medida, o que, segundo o ministro, poderia atrapalhar a fiscalização da prisão domiciliar.
Na audiência de custódia, Bolsonaro disse que usou uma solda e começou a manipular a tornozeleira ainda na tarde de sexta-feira (21). Em vídeo divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, ele afirmou que agiu por “curiosidade” e atribuiu o episódio a um surto provocado por medicamentos psiquiátricos. O ex-presidente nega ter tentado fugir.
