Oito automóveis e motocicletas serão utilizados pelas forças de segurança em atividades operacionais, por decisão da 1ª Vara Criminal
O Juiz de Direito Thiago Dias da Cunha, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul, determinou a destinação de oito veículos apreendidos na Operação Casamata para uso institucional da Brigada Militar e da Polícia Civil do município. A decisão foi assinada na segunda-feira (3).
O despacho atendeu a um pedido da Polícia Civil, com parecer favorável do Ministério Público, e foi fundamentado no princípio da utilidade pública. A legislação permite que bens apreendidos em investigações sejam utilizados pelas forças de segurança enquanto o processo judicial estiver em andamento.
Com a decisão, a Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DPHPP) poderá usar dois veículos, um Audi A3 e um Toyota RAV4. Já a Brigada Militar (12º BPM) foi autorizada a utilizar seis veículos, sendo uma Chevrolet Trailblazer, um Volkswagen Golf GTI, um Hyundai Elantra, uma GM Silverado e duas motocicletas Honda (modelos CB 1000R e XRE 300 Sahara).
Os veículos ficarão sob responsabilidade das corporações, mediante termo judicial, e deverão ser usados exclusivamente em atividades operacionais, com a obrigação de manter sua preservação e manutenção. O magistrado também determinou que o Detran/RS emita certificados provisórios de registro e licenciamento em nome das instituições, sem cobrança de multas, encargos ou tributos anteriores à decisão.
Operação Casamata
Deflagrada em 24 de outubro, a operação investigou um grupo criminoso envolvido em homicídios e tráfico de drogas em Caxias do Sul. A ação resultou em nove prisões em flagrante e na apreensão de oito armas de fogo — entre elas dois fuzis —, além de munições, drogas, R$ 500 mil em dinheiro e nove veículos, incluindo dois utilitários blindados.
A Operação Casamata foi coordenada pela DPHPP com apoio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), do 12º BPM, do 4º Batalhão de Polícia de Choque da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros.
