As inscrições devem ser feitas na Secretaria de Agricultura até o dia 31 de julho
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Ipê ampliou o período das inscrições para o Programa de Desenvolvimento Rural de Ipê (Proder) 2024 até o dia 31 de julho.
A iniciativa visa fomentar a agricultura através da concessão de subsídios nos serviços de máquinas pesadas realizados em propriedades rurais através de horas máquinas do município e terceirizadas.
O Programa engloba a prestação de todos os serviços vinculados a área da agricultura e pecuária tais como construção, limpeza ou manutenção de açudes para irrigação e criação de peixes, reservatórios de água para consumo doméstico, cisternas, destocamento, drenagens, curvas de nível, terraplenagem para construções rurais nas atividades de bovinocultura, avicultura, suinocultura, produção orgânica, demais trabalhos necessários a produção agrícola, pecuária, industrial, agroindustrial e congêneres, a serem executados com equipamentos próprios ou de terceiros.
Ficam limitadas 20 horas anuais por núcleo familiar e produtores agroecologistas terão percentuais de subsídios maiores em relação aos produtores convencionais.
Para acessar o benefício o agricultor deve se enquadrar em alguns requisitos, entre eles:
– Possuir talão de produtor ativo, com inscrição estadual vinculada ao município;
– Certidão negativa de débitos com o Município
– Licenciamento ambiental, caso necessário.
Os produtores interessados deverão fazer a inscrição prévia na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e após a liberação por parte da Secretaria para a execução do serviço solicitado o agricultor poderá escolher uma das empresas habilitadas para a realização do serviço.
Concluída a execução do trabalho o agricultor deve apresentar a nota fiscal de execução do serviço na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para que esta proceda à vistoria do mesmo e autorize o ressarcimento ao agricultor do valor correspondente ao incentivo.
