Número representa 1,95% dos presos beneficiados entre o Natal e o Ano-Novo; saída temporária dura sete dias
No Rio Grande do Sul, 35 detentos não retornaram ao sistema prisional após receberem autorização da Justiça para a saída temporária de fim de ano em 2025. O dado foi divulgado pela Polícia Penal e corresponde a 1,95% dos 1.787 presos que tiveram o benefício concedido no período entre o Natal e o Ano-Novo.
A chamada saidinha em datas festivas tem duração de sete dias. Os presos que não retornam ao fim do prazo passam a ser considerados foragidos.
Fim das saidinhas aprovado, mas sem efeito retroativo
Em maio de 2024, o Congresso Nacional aprovou o fim das saidinhas para visitas familiares e atividades de ressocialização. Pela nova legislação, o benefício ficou restrito apenas a presos que saem para estudar, como ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes.
No entanto, conforme o artigo 5º da Constituição Federal, uma lei penal mais severa não pode ser aplicada de forma retroativa, o que permitiu a concessão do benefício a detentos condenados por crimes cometidos antes da mudança na lei.
Mais de 46 mil presos tiveram saidinha no país
Em todo o Brasil, mais de 46 mil presos receberam autorização para a saída temporária no Natal de 2025. O número representa 6,5% da população carcerária nacional, estimada em cerca de 701 mil detentos, considerando os regimes fechado, semiaberto e aberto.
Apesar do volume expressivo, os dados apontam queda em relação ao Natal de 2024, quando 52 mil presos tiveram acesso ao benefício — uma redução de 11,5%.
