Decreto acrescenta mais 40% às tarifas já existentes, totalizando os 50% anunciados anteriormente pela Casa Branca
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que oficializa a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A medida, segundo o documento, foi tomada em resposta a uma “emergência nacional” causada por ações do governo brasileiro que, segundo o republicano, ameaçam a economia, a liberdade de expressão e a política externa dos EUA.
O decreto acrescenta mais 40% às tarifas já existentes, totalizando os 50% anunciados anteriormente pela Casa Branca. A justificativa se baseia na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, de 1977, que permite ao presidente norte-americano adotar medidas econômicas em situações de risco para o país.
No texto, Trump acusa o Brasil de promover “perseguição, intimidação, assédio e censura” contra opositores políticos, especialmente em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também menciona que decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ferem direitos fundamentais, atingem empresas americanas e configuram abuso de autoridade.
Ainda nesta quarta-feira, Alexandre de Moraes foi incluído na Lei Magnitsky, legislação americana que prevê sanções a violadores de direitos humanos. A punição impõe restrições econômicas e pode bloquear ativos nos Estados Unidos.
Segundo Trump, a medida busca defender empresas americanas da “extorsão”, proteger cidadãos contra perseguição política e impedir que a economia dos EUA seja afetada por decisões judiciais de “um juiz estrangeiro tirânico”.
A decisão marca um novo capítulo nas tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, com impacto direto sobre as exportações brasileiras. Ainda não há uma lista detalhada dos produtos afetados.
