STF

Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena

Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração para…

Geral

Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF

Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59 O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta…

Justiça

STF publica decisão que condenou Bolsonaro a 27 anos de prisão

Defesa tem cinco dias, a partir desta quinta (23), para apresentar embargos O Supremo Tribunal Federal publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão que confirma a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro…

Geral

STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto

Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro Luís…

Justiça

Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF

Ex-presidente da Corte deixa o tribunal após 11 anos e cabe a Lula indicar sucessor O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal…

Brasil

Gaúcho Edson Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira (29)

Alexandre de Moraes vai ser vice-presidente da Corte O ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira (29), às 16h, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois…

Geral

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre…

Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS

Empresários são acusados de integrar esquema de descontos ilegais O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (26) para manter as prisões dos empresários Antonio Carlos…

Justiça

STF condena Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

Ex-presidente e sete aliados foram considerados culpados por crimes ligados à trama golpista de 2022 Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta…

‘Quem executou tudo foi o próprio líder, Jair Messias Bolsonaro’, diz Moraes

Em sua manifestação, Moraes destacou que os eventos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes estavam inseridos em um plano articulado desde 2021 Durante sessão da…

Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena

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Começa a montagem da 9ª FenaMassa de Antônio Prado

Corpo de garibaldense que desapareceu nas águas do Rio Pardo é encontrado

Luciano Zucco participa da RA CIC Caxias e defende “nova gestão” para o Estado

1º Pedal Tri Bike é realizado em Antônio Prado

Guarda Municipal recupera moto furtada em menos de uma hora em Caxias do Sul

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