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Retomada de aulas presenciais deve observar curva de contágio e óbitos O Senado aprovou na terça-feira (1º) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos federais em ações de segurança sanitária no retorno presencial das aulas na rede pública de ensino. O projeto segue para análise da Câmara. Segundo o projeto, estados, […]

Projeto prevê pagamento de R$ 600 em auxílio a esses trabalhadores O Senado aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei que estabelece medidas de socorro financeiro aos agricultores familiares. O projeto passou primeiro pela Câmara e foi aprovado pelo Senado sem alterações. Ele segue para sanção do presidente da República, que pode sancionar o […]

Texto segue para sanção do presidente O Senado aprovou na quinta-feira (23), a Medida Provisória (MP) que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para sanção presidencial. O relator da matéria no Senado, Carlos Fávaro (PSD-MT), […]

Também foi aprovada a criação de regional do banco do Brics no Brasil O Senado aprovou, na terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal. A matéria já passou pela Câmara e […]

Projeto diz que, em caso de morte, pagamento será feito à família O Senado aprovou na terça-feira (07) o Projeto de Lei que garante indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude de contato com o novo coronavírus durante exercício da profissão. No caso de morte do profissional, o pagamento […]

Proposta segue agora para aprovação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou, na sessão de terça-feira (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas […]

O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou na terça-feira (02), um Projeto de Lei que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos, assim como planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com o projeto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de […]

Projeto segue para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou na terça-feira (19) um projeto de lei que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em virtude da pandemia do novo coronavírus. O Projeto teve 75 votos favoráveis e um voto contrário. O projeto não firma um novo prazo para realização das […]

Projeto vai à sanção presidencial. O Senado aprovou na segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. A ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as […]

Presidente cita reforma tributária e privatização da Eletrobras O presidente Jair Bolsonaro enviou na segunda-feira (3) a mensagem do Poder Executivo para a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. A mensagem foi entregue pessoalmente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já que o presidente cumpriu agenda em São Paulo ao longo dia. Ao todo, o […]