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Projeto diz que, em caso de morte, pagamento será feito à família O Senado aprovou na terça-feira (07) o Projeto de Lei que garante indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude de contato com o novo coronavírus durante exercício da profissão. No caso de morte do profissional, o pagamento […]

Proposta segue agora para aprovação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou, na sessão de terça-feira (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas […]

O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou na terça-feira (02), um Projeto de Lei que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos, assim como planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com o projeto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de […]

Projeto segue para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou na terça-feira (19) um projeto de lei que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em virtude da pandemia do novo coronavírus. O Projeto teve 75 votos favoráveis e um voto contrário. O projeto não firma um novo prazo para realização das […]

Projeto vai à sanção presidencial. O Senado aprovou na segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. A ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as […]

Presidente cita reforma tributária e privatização da Eletrobras O presidente Jair Bolsonaro enviou na segunda-feira (3) a mensagem do Poder Executivo para a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. A mensagem foi entregue pessoalmente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já que o presidente cumpriu agenda em São Paulo ao longo dia. Ao todo, o […]

Texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O Senado aprovou na terça-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) por 53 votos a 7. O primeiro turno da PEC havia sido aprovado em 6 de novembro, mas ainda faltavam os destaques. Esses foram aprovados na […]

Sessão está marcada para a terça-feira. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou a votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência para a terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social […]

Sessão está marcada para as 10h. Está marcada para hoje (12), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 […]

A matéria agora segue para sanção presidencial. O plenário do Senado aprovou projeto de lei que endurece regras para torcedores e torcidas organizadas que praticarem atos de violência. O texto aumenta de três para cinco anos a punição de afastamento dos locais dos jogos para os torcedores que participarem de atos de invasão de treinos, confronto […]